BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itajaí - SC UASG 785344 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para suprir demandas do Setor de Sinalização Náutica

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI

Valor estimado R$ 12.887,76
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Moitao aplicação: elevação de carga, diâmetro externo: 45,0, diâmetro interno: 3/8, material: aço, numero de roldanas: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 377,53 R$ 377,53
2 Cinto Segurança características adicionais: tipo 5 pontas com talabarte, componentes: gancho com mosquetão, trava quedas, extensor fitas, comprimento: 1,30, largura: 19, material: 100% poliéster, uso: paraquedistaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 415,33 R$ 830,66
3 Carimbo características adicionais 1: modelo 4912, comprimento: 13, largura: 37, material base: plástico, material cabo: plástico, material corpo: plástico, tipo: automáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 82,00 R$ 164,00
4 Plástico aplicação: artesanato, características adicionais: com película de proteção em seda, comprimento: 50, espessura: 0,15, largura: 1,40, material: plástico transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 345,00 R$ 345,00
5 Corda cor: verde oliva, diâmetro: 10, material: polipropileno, tipo: trançadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 299,00 R$ 299,00
6 Mochila aplicação: transporte de utensílios e ferramentas, capacidade: 35, cor: amarela/verde, material: nylon, quantidade compartimentos: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 378,75 R$ 378,75
7 Bolsa Ferramenta altura: 300, características adicionais: 5 cravos niquelados e divisão interna, comprimento: 450, cor: verde, largura: 170, material: lona, material armação: alumínio, material fundo: couro, tipo: impermeável, material costura: linha náilonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 183,15 R$ 183,15
8 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 433,50 R$ 1.734,00
9 Tinta Esmalte aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: interior e exterior, cor: branca, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, tipo acabamento: acetinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 5 R$ 270,00 R$ 1.350,00
10 Laminado Madeira aplicação: móveis, comprimento: 3, espessura: 5, largura: 25, tipo: folha, tipo madeira: cedroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 100,88 R$ 706,16
11 Extensão Elétrica componentes: 5 tomadas, 2p+t, comprimento: 30, conexões: 1(uma) entrada 2p+t e 5 saídas 2p+t, corrente nominal: 10, formato contato: padrão brasileiro, formação do cabo: 3 x 2,5, grau proteção: ip44, material: termoplástico anti-chama, normas técnicas: nbr 14136, número pólos: 2p + t, potência máxima: 2.200, referência: force line 0181200019, seção nominal: 2,5, temperatura operação: 70°, tensão entrada: 110-127, tensão nominal: 110/220, tipo: carretelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 672,00 R$ 672,00
12 Serra Copo características adicionais: conforme modelo, diâmetro: 19 x 22 x 25 x 28 x 32 x 35 x 38 x 44 x 51 x 57 x, material: aço carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 266,99 R$ 266,99
13 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 172,24 R$ 516,72
14 Adaptador aplicação: multiplicador de tomadas, conexão: tipo t, corrente nominal: 10, modelo: benjamim, quantidade pinos: 3, tensão nominal: 250, tipo: 3 saídas para plug com 3 pino, tipo pino: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 8,90 R$ 89,00
15 Tomada corrente nominal: 10, formato contato: redondo, modelo: plugue, tensão nominal: 250, tipo: macho, número pólos: 2 p + tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,55 R$ 95,50
16 Placa Identificação altura: 10, aplicação: sinalização ambiente, características adicionais 1: aplicação de texto, comprimento: 30, espessura: 3, material: acrílicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 87,00 R$ 174,00
17 Eletrodo Solda diâmetro: 2,50, material indicado: aço baixo e médio teor carbono, normas técnicas: aws a5.1/81, classe e-6013MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 KG 1 R$ 185,88 R$ 185,88
18 Disco Corte aplicação: desbaste, diâmetro: 150, diâmetro furo: 30, material: aço rápidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 10,57 R$ 105,70
19 Abrigo Mangueira Incêndio acabamento superficial: pintado, características adicionais: porta com vidro, com inscrição "incêndio" e aldra-, cor acabamento: vermelha, dimensões: 90 x 120 x 30, material: chapa galvanizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 800,00 R$ 800,00
20 Mangueira Combate Incêndio características adicionais: tipo:3 , com conexões em latão de 2 1/2 polegadas, comprimento: 15, cor: branca, diâmetro: 1 1/2, material: poliéster, normas técnicas: nbr 14349, pressão prova: 28, pressão ruptura: 55, revestimento interno: borracha sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 401,85 R$ 401,85
21 Esguicho aplicação: mangueira combate incêndio, características adicionais: conexão engate rápido, pressão 3 a 14 kgf/cm, diâmetro conexão entrada: 1 1/2, material corpo: latãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 201,44 R$ 201,44
22 Conjunto Ferramentas aplicação: manutenção em geral, componentes: 186 peças de cromo vanadium e aço carbono, componentes adicionais: maleta dobravel com 4 bandejas, tipo: kit de ferramentas uso geral com 186 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 799,50 R$ 799,50
23 Cadeado altura: 40, cor: amarela, largura: 25, material: latão maciço, material haste: aço cementadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,51 R$ 245,10
24 Cola aplicação: vidro,borracha,plástico,pvc,metal,acrílico,náilon, características adicionais: gel, composição: cianiacrilato, cor: incolor, tipo: instantâneaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,02 R$ 110,20
25 Tábua Madeira comprimento: 3, espessura: 2, espécie: pinus, largura: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 51,00 R$ 918,00
26 Parafuso comprimento: 50, diâmetro: 5, material: aço inox 304, normas técnicas: din 933, classe 8.8, tipo: cabeça sextavada, tipo rosca: métricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 49,60 R$ 49,60
27 Selador / Fundo Preparador acabamento: acetinado, aplicação: superfície madeira, características adicionais: secagem rápida/interior, cor: incolor, finalidade: melhora rendimento e qualidade acabamento verniz,, método aplicação: pincel/pistola/bonecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 234,90 R$ 469,80
28 Mão-Francesa características adicionais: 2 furos, material: ferro, tamanho: 30 x 20 x 25, tipo: reforçada, tratamento superficial: pintadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 29,40 R$ 294,00
29 Balança Doméstica capacidade: 150, tipo: digitalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 71,81 R$ 71,81
30 Trena características adicionais: com manivela, comprimento: 30, largura lâmina: 13, material: fibra vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 52,42 R$ 52,42
Total estimado dos itens R$ 12.887,76

Objeto completo

Aquisição de material para suprir demandas do Setor de Sinalização Náutica

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Código da unidade (UASG)
785344
Local
Itajaí - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63467.002950/2026-59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.887,76 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 537.930,71, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 189 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.887,76, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - Autorizacao Autoridade Competente.pdf, Aviso de Contratacao e TR - Material para Sinalizacao Nautica.pdf, 26/2026.pdf, 26/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itajaí - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009026/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.