Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais…
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Salvar o Fogo”, de autoria de Itamar Vieira Junior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 112 | R$ 74,10 | R$ 8.299,20 |
| 2 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Os Tambores de São Luís”, de autoria de Josué Montello.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 112 | R$ 124,09 | R$ 13.898,08 |
| 3 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “A Cabeça do Santo”, de autoria de Socorro Acioli.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 112 | R$ 57,50 | R$ 6.440,00 |
| 4 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Torto Arado”, de autoria de Itamar Vieira Junior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 113 | R$ 81,81 | R$ 9.244,53 |
| 5 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Úrsula”, de autoria de Maria Firmina dos Reis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 113 | R$ 54,27 | R$ 6.132,51 |
| 6 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Oração para Desaparecer”, de autoria de Socorro Acioli.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 113 | R$ 71,57 | R$ 8.087,41 |
| 7 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Conectadas”, de autoria de Clara Alves.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 113 | R$ 51,75 | R$ 5.847,75 |
| 8 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Futuro Ancestral”, de autoria de Ailton Krenak.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 49,22 | R$ 7.973,64 |
| 9 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “A Vida Não é Útil”, de autoria de Ailton Krenak.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 49,86 | R$ 8.077,32 |
| 10 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, de autoria de Ailton Krenak.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 44,93 | R$ 7.278,66 |
| 11 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Quarto de Despejo”, de autoria de Carolina Maria de Jesus.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 85,83 | R$ 13.904,46 |
| 12 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Amora”, de autoria de Natalia Borges Polesso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 69,90 | R$ 11.323,80 |
| 13 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Doramar ou a Odisseia”, de autoria de Itamar Vieira Junior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 62,56 | R$ 10.134,72 |
| 14 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “A Alma Perdida”, de autoria de Olga Tokarczuk e Joanna Concejo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 55,11 | R$ 8.927,82 |
| 15 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Eu Sou Malala”, de autoria de Malala Yousafzai.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 73,60 | R$ 11.923,20 |
| 16 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “O Avesso da Pele”, de autoria de Jeferson Tenório.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 66,40 | R$ 10.756,80 |
| 17 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Ainda Estou Aqui”, de autoria de Marcelo Rubens Paiva.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 75,82 | R$ 12.282,84 |
| 18 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Americanah”, de autoria de Chimamanda Ngozi Adichie.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 90,31 | R$ 14.630,22 |
| 19 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Meio Sol Amarelo”, de autoria de Chimamanda Ngozi Adichie.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 59,37 | R$ 9.617,94 |
| 20 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “No Seu Pescoço”, de autoria de Chimamanda Ngozi Adichie.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 77,19 | R$ 12.504,78 |
| 21 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Sejamos Todos Feministas”, de autoria de Chimamanda Ngozi Adichie.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 51,21 | R$ 8.296,02 |
| 22 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Para Educar Crianças Feministas”, de autoria de Chimamanda Ngozi Adichie.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 49,26 | R$ 7.980,12 |
| 23 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “A Terra Dá, a Terra Quer”, de autoria de Nego Bispo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 52,87 | R$ 8.564,94 |
| 24 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Heroínas Negras Brasileiras”, de autoria de Jarid ArraesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 55,43 | R$ 8.979,66 |
| 25 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Corpo Desfeito”, de autoria de Jarid Arraes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 69,97 | R$ 11.335,14 |
| 26 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “As Lendas de Dandara”, de autoria de Jarid Arraes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 54,18 | R$ 8.777,16 |
| 27 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Grande Sertão: Veredas”, de autoria de João Guimarães Rosa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 94,60 | R$ 15.325,20 |
| 28 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro de literatura para adultos “O Alienista”, de autoria de Machado de Assis, 34ª edição, formato impresso, em língua portuguesa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 44,09 | R$ 7.142,58 |
| 29 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “O Surgimento da Noite”, de autoria dos Pajés Parahiteri.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 53,86 | R$ 8.725,32 |
| 30 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “Pedagogia das Encruzilhadas”, de autoria de Luiz Rufino.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 38,09 | R$ 6.170,58 |
| 31 | Livro Didático caracteristicas 6: figueira, emílio. coleção primeiros passos. são pa, conteudo 7: o que é educação inclusiva, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro “O Corpo Encantado das Ruas”, de autoria de Luiz Antônio Simas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 162 | R$ 47,46 | R$ 7.688,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 296.270,92 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ
- 13.127.340/0001-20
- Unidade
- SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 926982
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025.560101.58874
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13127340000120-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 296.270,92 está entre as menores das contratações de obras em Maranhão: é maior que 8% delas. Na amostra de 209 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 49.218.217,46, variando de R$ 6.518,00 a R$ 8.658.735.210,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 7 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.209.025,42, e o total já movimentado soma R$ 22,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 296.270,92, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_016963229_Edital_de_Licitacao_49.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13127340000120-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 12:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.