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65/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João da Barra - RJ UASG 1469 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CASA DA JUVENTUDE – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM ULTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINHOS…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ

Valor estimado R$ 31.920,41
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MÁQUINA DE CORTAR CABELOMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 157,30 R$ 314,60
2 MÁQUINA DE ACABAMENTO PARA CABELOMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 58,19 R$ 116,38
3 SECADOR DE CABELOMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 222,30 R$ 444,60
4 CHAPINHA PROFISSIONALMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 98,70 R$ 197,40
5 MODELADOR DE CACHOS (BABYLISS)MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 84,00 R$ 168,00
6 MALETA DE MAQUIAGEMMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.698,00 R$ 3.396,00
7 CABINE DE MANICUREMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 39,17 R$ 156,68
8 LIXADEIRA ELÉTRICA PARA UNHASMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 72,75 R$ 72,75
9 CAVALETE DE PINTURAMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 98,00 R$ 196,00
10 MÁQUINA DE COSTURAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.199,00 R$ 2.199,00
11 FLIP CHART MAGNÉTICOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 497,90 R$ 497,90
12 SUPORTE MÓVEL PARA TVMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 695,00 R$ 695,00
13 CADEIRA GIRATÓRIA PARA ESCRITÓRIOMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 375,00 R$ 3.750,00
14 AR-CONDICIONADOMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 2.050,00 R$ 4.100,00
15 BANQUETAMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 228,00 R$ 912,00
16 SUPORTE PARA INSTRUMENTOS MUSICAISMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 144,20 R$ 288,40
17 ATABAQUEMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 533,75 R$ 533,75
18 REPIQUE DE MÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 290,00 R$ 580,00
19 CAJÓN ELETROACÚSTICOMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 290,00 R$ 580,00
20 CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITALMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 6.875,00 R$ 6.875,00
21 TRIPÉ PARA CÂMERAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 109,20 R$ 109,20
22 BASTÃO DE LEDMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 52,50 R$ 52,50
23 KIT DE ILUMINAÇÃO LEDMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 187,50 R$ 187,50
24 CONSOLE DE VIDEOGAMEMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.999,00 R$ 4.999,00
25 CONTROLE SEM FIO COMPATÍVEL COM CONSOLEMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 498,75 R$ 498,75
Total estimado dos itens R$ 31.920,41

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CASA DA JUVENTUDE – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM ULTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINHOS DA EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N°01/2025

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CASA DA JUVENTUDE – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM ULTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINHOS DA EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N°01/2025

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
04.547.312/0001-70
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ
Código da unidade (UASG)
1469
Local
São João da Barra - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04547312000170-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.920,41 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.167.324,32, variando de R$ 103,75 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 2 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.460,21, e o total já movimentado soma R$ 36,9 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.920,41, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 139_26_do-06082026-ed139.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João da Barra - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em São João da Barra - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04547312000170-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.