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114/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cruz Alta - RS UASG 160371 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para manutenção das instalações do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (29º GAC AP), visando atender às necessidades da OM para o…

COMANDO DO EXERCITO · 29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Valor estimado R$ 2.515,00
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquecedor Elétrico De Ar características adicionais: termostado e controle temperatura, cor: branco, modelo: portátil, potência: 1.500, tipo: cerâmico Aquecedor Elétrico de ar p/ Parede Fornecimento: Un. Tipo: Aquecedor elétrico cerâmico de parede (fixo) Potência: 2000 W Aplicação: Climatização de ambientes internos de até 20,00 m² Voltagem: 220 V Comprimento: Mínimo de 1,2 m cabo de alimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 503,00 R$ 2.515,00
Total estimado dos itens R$ 2.515,00

Objeto completo

Aquisição de material permanente para manutenção das instalações do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (29º GAC AP), visando atender às necessidades da OM para o ano de 2026, com foco específico no fornecimento de aquecedores elétricos de ar, melhorando as condições de trabalho dos militares.

Informação complementar

Aquecedor Elétrico de ar para Parede Unidade de Fornecimento: Unidade Tipo - obrigatório: Aquecedor elétrico cerâmico de parede (fixo) Potência: 2000 W Aplicação: Climatização de ambientes internos de até 20,00 m² Características Adicionais: Tecnologia de aquecimento cerâmico; modos de operação em 3 níveis (1 de ventilação e 2 de aquecimento); equipado com termostato eletrônico integrado, display digital em LED e função timer programável; carcaça construída em aço e plástico ABS, com componentes internos de alumínio e cobre; acompanha controle remoto. Isento de rodas e alças. Dimensões aproximadas de 19x57x11,2 cm e peso de 2,50 Kg. Regulamentado pelo Inmetro sob a certificação compulsória de segurança NCC 21.08988. Garantia mínima de fábrica de 24 meses. Voltagem: 220 V Comprimento: Mínimo de 1,2 metros (cabo de alimentação elétrica com plugue padrão brasileiro NBR 14136 - 20A)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Código da unidade (UASG)
160371
Local
Cruz Alta - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64560.003225/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014774/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.515,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 569.701,95, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 114/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.515,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de Formalizacao da Demanda 55_2025.pdf, ato que autoriza a contratacao direta.pdf, aviso-de-contratacao-direta- aquecedor eletrico de ar - parede.pdf, 68/2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cruz Alta - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Cruz Alta - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014774/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.