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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de matérias expositivos para a exposição derivada da Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba, evento realizado pela Fundação Educacional e Cultural de…

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA · GERAL

Valor estimado R$ 5.602,68
Propostas até 05/08/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de Serviços Diversos - Serviços Gráficos Especificação: Ampliação fotográfica papel couchê fosco, tamanho A2 - FinearteServiço Serviço 4 R$ 178,25 R$ 713,00
2 Prestação de Serviços Diversos - Serviços Gráficos Especificação: Ampliação fotográfica papel couchê fosco, tamanho A3 - FinearteServiço Serviço 22 R$ 90,05 R$ 1.981,10
3 Prestação de Serviços Diversos - Serviços Gráficos Especificação: Ampliação fotográfica papel couchê fosco, tamanho A4 - FinearteServiço Serviço 10 R$ 46,37 R$ 463,70
4 Moldura A2 Especificação: Moldura preta lisa com vidro; em madeira com fundo em mdf; tamanho A2, largura e profundidade mínimas 2 cmMaterial UNIDADE 4 R$ 222,34 R$ 889,36
5 Moldura A4 Especificação: Moldura preta lisa com vidro; em madeira com fundo em mdf; tamanho A4, largura e profundidade mínimas 2 cmMaterial UNIDADE 4 R$ 80,53 R$ 322,12
6 PREGO 12X12 Especificação: Prego Polido 12 X 12 Prat 14 N3Material KILO 1 R$ 29,38 R$ 29,38
7 LINHA PEDREIRO TRANÇADA Especificação: Linha Pedreiro Rolo C/100mts. LisaMaterial METRO 2 R$ 8,03 R$ 16,06
8 CAIXA ORGANIZADORA Especificação: Caixa conservação de documentos A2 – Medidas 605x435mm x 35mm - Produzidas com material próprio para arquivos de conservação, sem ácido e pH neutroMaterial UNIDADE 2 R$ 270,34 R$ 540,68
9 Bolsa para Transporte de Material Fotográfico Especificação: Photobag/Artbags até 40X50cm. Transparente; Produzido em material próprio para arquivos de conservação (livre de ácido, pH neutr); com adesivo no corpo do envelope. Pacote com 100 unidadesMaterial UNIDADE 1 R$ 647,28 R$ 647,28
Total estimado dos itens R$ 5.602,68

Objeto completo

Aquisição de matérias expositivos para a exposição derivada da Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba, evento realizado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba A Fundacc realiza o Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba

Informação complementar

PA 349/2026

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA
CNPJ
67.652.750/0001-19
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000054/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
67652750000119-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.602,68 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 760.869,24, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA publicou 7 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.413,22, e o total já movimentado soma R$ 72,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.602,68, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta - DL 38/2026, Autorizacao de Contratacao Direta, Ata da Sessao, Autorizacao de Servico N? 628/2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67652750000119-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 08:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.