Aquisição de matros e bandeiras para SPRF-CE
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE
Documentos do edital
- SEI_74807764_Autorizacao_115.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- TR200112_000053_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- SEI_74787018_Minuta_Anexo_da_Nota_de_Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 11/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Institucional material: náilon, comprimento: 130, largura: 90, características adicionais: 2 panos, acabamento reforçado, representação: nacional do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 168,89 | R$ 506,67 |
| 2 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, com proteção uv, furos com ilhoses, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 210,00 | R$ 630,00 |
| 3 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 166,00 | R$ 498,00 |
| 4 | Mastro Bandeira material: aço inox, tratamento superficial: cromado, altura: 2,20, diâmetro: 28, características adicionais: base e lança em inox, presilhas fixaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 186,50 | R$ 1.119,00 |
| 5 | Suporte De Mastro De Bandeira material: madeira, comprimento: 460, largura: 240, altura: 150, caracteristicas adicionais: com encaixe para 28mm. sapata em aco inox, quantidade de mastros: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 329,50 | R$ 659,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.412,67 | ||||
Objeto completo
Aquisição de matros e bandeiras para SPRF-CE
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0104-41
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE
- Código da unidade (UASG)
- 200112
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08653.002880/2026-23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494010441-1-000568/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.412,67 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 16% delas. Na amostra de 2.081 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.026.370,16, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 65 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.300.247,15, e o total já movimentado soma R$ 79,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.412,67, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_74807764_Autorizacao_115.pdf, TR200112_000053_2026.pdf, SEI_74787018_Minuta_Anexo_da_Nota_de_Empenho.pdf, 11/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000568/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.