Aquisição de medalhas para o Prêmio Medalha Rei Pelé, com respectivos estojos para acondicionamento.
Documentos do edital
- Aviso 175-2026 - Processo 904359-2026 - 04-08-2026 14h49min.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- Desenho tecnico da Medalha Rei Pele.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- document (22).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- Estojo Medalha Rei Pele.cdr.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha material: metal, cor: bronze, diâmetro: 50, finalidade: honra ao mérito, espessura: 3, características adicionais: embalagem em saco pvc, tipo: challenge coin A estimativa de preços será realizada de forma concomitante à seleção da proposta economicamente mais vantajosa, conforme § 3º do Art. 7º da Portaria nº 124 de 8/12/2022 da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de medalhas para o Prêmio Medalha Rei Pelé, com respectivos estojos para acondicionamento.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA DOS DEPUTADOS
- CNPJ
- 00.530.352/0001-59
- Unidade
- CAMARA DOS DEPUTADOS
- Código da unidade (UASG)
- 010001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 904359/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00530352000159-1-000217/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
CAMARA DOS DEPUTADOS publicou 44 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.103.954,34, e o total já movimentado soma R$ 82,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, medicamentos, consultoria e assessoria, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 175/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso 175-2026 - Processo 904359-2026 - 04-08-2026 14h49min.pdf, Desenho tecnico da Medalha Rei Pele.pdf, document (22).pdf, Estojo Medalha Rei Pele.cdr.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por CAMARA DOS DEPUTADOS, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00530352000159-1-000217/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 18:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.