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184/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 5 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA

Valor estimado R$ 13.456,56
Propostas até 11/08/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BISOPROLOL 5 MGMaterialNão se aplica COM REV 180 R$ 0,86 R$ 154,80
2 BISSULFATO DE CLOPIDOGREL; ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 75 MG + 100 MG COM REV CT BL AL AL X 30 (CLOPIN DUO®)MaterialNão se aplica COM REV 180 Não informado Não informado
3 TRIMETAZIDINA 80 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL AL X 30 (VASTAREL®)MaterialNão se aplica COM REV 180 Não informado Não informado
4 ROSUVASTATINA CÁLCICA; EZETIMIBA (40,0 + 10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 30 (ZINPASSEZE®)MaterialNão se aplica COM REV 180 Não informado Não informado
5 FINERENONA 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 28 (* FATOR EMBALAGEM)MaterialNão se aplica COM REV 196 Não informado Não informado
6 EVOLOCUMABE140 MG/ML SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML + CAN APLIC (REPATHA®)MaterialNão se aplica SER PREEN 12 R$ 1.108,48 R$ 13.301,76
7 INCLISIRANA SÓDICA 200 MG/ML SOL INJ SC CT SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML (SYBRAVA®)MaterialNão se aplica SER PREEN 2 Não informado Não informado
8 FENOFIBRATO 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 30MaterialNão se aplica CAPS DURA 180 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 13.456,56

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Informação complementar

DEMANDA JUDICIAL

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
SESPA
Código da unidade (UASG)
5
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
E-2025/3530616
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000283/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.456,56 está entre as menores das contratações de medicamentos em Pará: é maior que 5% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.020.500,47, variando de R$ 852,00 a R$ 14.610.212,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 73 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 609.527,48, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 184/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.456,56, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__184.2026.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_-_PROC._E-2025.3530616.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000283/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.