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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Malta - PB UASG 0000000000 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal e ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município, visando garantir a…

MUNICIPIO DE MALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Valor estimado R$ 58.460,50
Propostas até 10/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ITRACONAZOL 100 MGMaterial Cápsulas 1.500 R$ 2,14 R$ 3.210,00
2 CARBAMAZEPINA 400MGMaterial Comprimido 4.000 R$ 0,81 R$ 3.240,00
3 PREGABALINA 150 MGMaterial Comprimido 3.000 R$ 0,89 R$ 2.670,00
4 ACEBROFILINA XAROPE 5MG/MLMaterial Frascos 150 R$ 11,96 R$ 1.794,00
5 CARBONATO DE CALCIO 500 MGMaterial Comprimido 1.000 R$ 0,21 R$ 210,00
6 CIPROFIBRATO 100 MGMaterial Comprimido 3.000 R$ 0,81 R$ 2.430,00
7 LEVOTIROXINA 50 MCGMaterial Comprimido 1.500 R$ 0,98 R$ 1.470,00
8 ROSUVASTATINA 10 MGMaterial Comprimido 3.000 R$ 0,32 R$ 960,00
9 ROSUVASTATINA 20MGMaterial Comprimido 4.500 R$ 0,49 R$ 2.205,00
10 SAIS DE REIDRATACAO ORALMaterial Sachês 1.000 R$ 1,75 R$ 1.750,00
11 SIMETICONA 75 MG/ML SOLUÇAO ORALMaterial Frascos 1.000 R$ 2,65 R$ 2.650,00
12 SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADAMaterial Comprimido 3.000 R$ 1,04 R$ 3.120,00
13 SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 40 MG/ML+8MG/ML SUSPENSÃO ORALMaterial Frascos 100 R$ 11,50 R$ 1.150,00
14 SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 400MG +80MG COMPRIMIDOMaterial Comprimido 800 R$ 0,35 R$ 280,00
15 SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 800MG +160MG COMPRIMIDOMaterial Comprimido 4.500 R$ 1,10 R$ 4.950,00
16 SALBUTAMOL 100MCG/DOSE AEROSSOL 200 DOSESMaterial Frascos 200 R$ 24,15 R$ 4.830,00
17 ACEBROFILINA 25MG/5ML XAROPE (PEDIÁTRICO)Material Frascos 100 R$ 11,04 R$ 1.104,00
18 CICLOBENZAPRINA 10MGMaterial Comprimido 2.000 R$ 0,20 R$ 400,00
19 GLIMEPIRIDA 4MGMaterial Comprimido 2.000 R$ 0,26 R$ 520,00
20 NACL 10%Material Ampolas 600 R$ 0,92 R$ 552,00
21 ÓLEO DE GIRASSOL À BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A E E, PARA USO TÓPICO NA HIDRATAÇÃO E PROTEÇÃO DA PELE, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DE LESÕES. APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 200 ML. PRODUTO COM REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO VIGENTE NA ANVISA.Material Frascos 100 R$ 14,03 R$ 1.403,00
22 DOXICICLINA 100MGMaterial Comprimido 2.100 R$ 0,35 R$ 735,00
23 MICONAZOL,NITRATODE CREMEVAGINAL 2%Material Tubos 200 R$ 17,25 R$ 3.450,00
24 VENLAFAXINA 75MG CÁPSULAMaterial Comprimido 3.000 R$ 1,13 R$ 3.390,00
25 DESLANOSÍDEO AMPMaterial Ampolas 200 R$ 5,80 R$ 1.160,00
26 ETILEFRINA INJETÁVELMaterial Ampolas 200 R$ 4,26 R$ 852,00
27 ISOSSORBIDA 20MGMaterial Comprimido 1.500 R$ 0,46 R$ 690,00
28 TRIDIL INJETAVELMaterial Ampolas 50 R$ 115,12 R$ 5.756,00
29 ETOMIDATO INJETÁVELMaterial Ampolas 50 R$ 30,59 R$ 1.529,50
Total estimado dos itens R$ 58.460,50

Objeto completo

Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal e ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e o fornecimento regular de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MALTA
CNPJ
09.151.861/0001-45
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Código da unidade (UASG)
0000000000
Local
Malta - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00053/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09151861000145-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.460,50 está entre as menores das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 14% delas. Na amostra de 105 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.880.287,13, variando de R$ 300,00 a R$ 30.828.948,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MALTA publicou 7 contratações no PNCP desde 22/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 234.442,36, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.460,50, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, autorizacao, contrato, DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Malta - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MALTA, em Malta - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09151861000145-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.