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325/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 São Paulo - SP UASG 925003 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 181.775,29
Propostas até 08/09/2026 às 08:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Salmeterol Xinafoato composição: associado com propionato de fluticasona, concentração: 25mcg + 250mcg /dose, tipo de apresentação: sprayMaterialNão se aplica Embalagem 28 DOSES 720 R$ 171,27 R$ 123.317,28
2 Clomipramina dosagem: 75, apresentação: liberação lentaMaterialNão se aplica Comprimido 720 R$ 6,56 R$ 4.724,64
3 Carnitina característica adicional: formulação especialmente manipulada, composição: l-acetilcarnitina, concentração: 100, forma farmaceutica: solução oralMaterialNão se aplica Frasco 60 ML 3.600 R$ 0,26 R$ 946,08
4 Ubidecarenona característica adicional: medicamento especialmente manipulado, concentração: 50, forma farmacêutica: xaropeMaterialNão se aplica Mililitro 1.800 R$ 0,40 R$ 727,92
5 Risperidona dosagem: 1, uso: solução oral, com pipeta dosadoraMaterialNão se aplica Frasco 30 ML 45 R$ 76,35 R$ 3.435,75
6 Lisdexanfetamina Dimesilato concentração: 30MaterialNão se aplica Cápsula 360 R$ 5,64 R$ 2.030,40
7 Trazodona Cloridrato concentração: 100MaterialNão se aplica Comprimido 180 R$ 1,01 R$ 180,90
8 Rivaroxabana concentração: 20MaterialNão se aplica Comprimido 180 R$ 8,94 R$ 1.609,49
9 Escitalopram Oxalato dosagem: 15MaterialNão se aplica Comprimido 180 R$ 0,66 R$ 117,90
10 Metoprolol princípio ativo: sal succinato, dosagem: 25, apresentação: liberação controladaMaterialNão se aplica Comprimido 360 R$ 0,72 R$ 257,65
11 Levotiroxina Sódica dosagem: 112 mcgMaterialNão se aplica Comprimido 180 R$ 0,66 R$ 118,80
12 Risperidona dosagem: 1MaterialNão se aplica Comprimido 180 R$ 0,22 R$ 38,70
13 Sirolimo dosagem: 1MaterialNão se aplica Drágea 720 R$ 59,76 R$ 43.027,78
14 Diazóxido concentraçao: 100MaterialNão se aplica Comprimido 180 R$ 22,36 R$ 4.024,44
15 Atorvastatina Cálcica dosagem: 80MaterialNão se aplica Comprimido 180 R$ 6,90 R$ 1.242,00
Total estimado dos itens R$ 185.799,73

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Informação complementar

os preços unitários INFORMADOS são por DOSE, ML ou COMPRIMIDO. Verificar todas as condições no Edital do Aviso de Dispensa anexo

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
925003
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
6018.2026/0030439-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001317/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 181.775,29 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 1.542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.799,37, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 366 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 84 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.121.914,42, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 325/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 181.775,29, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 6018.2026_0072349-0.pdf, ALTERADO - Novo EditaL Dispensa Eletronica MEDICAMENTOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001317/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.