Aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos…
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OctreotidaMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 36 | Não informado | Não informado |
| 2 | OmalizumabeMaterialNão se aplica | Seringa 1,00 ML | 2.664 | Não informado | Não informado |
| 3 | Pamidronato sódicoMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 4 | Enzimas pancreáticasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 21.600 | Não informado | Não informado |
| 5 | Enzimas pancreáticasMaterialNão se aplica | Cápsula | 288.060 | Não informado | Não informado |
| 6 | PenicilaminaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 2.700 | Não informado | Não informado |
| 7 | RisperidonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 240.570 | Não informado | Não informado |
| 8 | RisperidonaMaterialNão se aplica | Comprimido | 434.500 | Não informado | Não informado |
| 9 | RisperidonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 150.960 | Não informado | Não informado |
| 10 | RisperidonaMaterialNão se aplica | Frasco 30,00 ML | 13.100 | Não informado | Não informado |
| 11 | ValsartanaMaterialNão se aplica | Comprimido | 75.516 | Não informado | Não informado |
| 12 | ValsartanaMaterialNão se aplica | Comprimido | 105.840 | Não informado | Não informado |
| 13 | ValsartanaMaterialNão se aplica | Comprimido | 114.856 | Não informado | Não informado |
| 14 | Sapropterina dicloridratoMaterialNão se aplica | Comprimido | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | SelexipagueMaterialNão se aplica | Comprimido | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 16 | SelexipagueMaterialNão se aplica | Comprimido | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 17 | SelexipagueMaterialNão se aplica | Comprimido | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 18 | SelexipagueMaterialNão se aplica | Comprimido | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 19 | SelexipagueMaterialNão se aplica | Comprimido | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 20 | SelexipagueMaterialNão se aplica | Comprimido | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 21 | SelexipagueMaterialNão se aplica | Comprimido | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 22 | SelexipagueMaterialNão se aplica | Comprimido | 10.500 | Não informado | Não informado |
| 23 | SulfassalazinaMaterialNão se aplica | Comprimido | 81.600 | Não informado | Não informado |
| 24 | TacrolimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 25 | TacrolimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 26 | TopiramatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 45.000 | Não informado | Não informado |
| 27 | TopiramatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 64.400 | Não informado | Não informado |
| 28 | TopiramatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30.630 | Não informado | Não informado |
| 29 | TriptorrelinaMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 150 | Não informado | Não informado |
| 30 | Umeclidínio BrometoMaterialNão se aplica | Frasco 30,00 DOSES | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 31 | VigabatrinaMaterialNão se aplica | Comprimido | 62.100 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDMEs) e para atendimento das demandas judiciais, no período de 12 (doze) meses.
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585605900172026
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 05.054.929/0001-17
- Unidade
- EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 925856
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025/3798863
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000227/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 80 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 479.351,76, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90017/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92585605900172026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000227/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.