BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
90017/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belém - PA UASG 5 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA

Valor estimado Não informado
Propostas até 14/07/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OCTREOTIDA LAR 10 MG SOL INJMaterialNão se aplica Frasco/Ampola 36 Não informado Não informado
2 OMALIZUMABE 150 MG SOL INJ - 1 MLMaterialNão se aplica Seringa preenchida 694,21 Não informado Não informado
3 PAMIDRONATO DISSÓDICO 60MG SOL INJMaterialNão se aplica Frasco/Ampola 1.800 Não informado Não informado
4 PANCREATINA 10.000 UI (EQUIVALENTE A 150 MG)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CÁPSULA 21.600 Não informado Não informado
5 PANCREATINA 25.000 UI (EQUIVALENTE A 300 MG)MaterialNão se aplica CÁPSULA 288.060 Não informado Não informado
6 PENICILAMINA 250 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CÁPSULA 2.700 Não informado Não informado
7 RISPERIDONA 1 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 240.570 Não informado Não informado
8 RISPERIDONA 2 MGMaterialNão se aplica Comprimido 434.500 Não informado Não informado
9 RISPERIDONA 3 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 150.960 Não informado Não informado
10 RISPERIDONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 30 MLMaterialNão se aplica Frasco 13.100 Não informado Não informado
11 SACUBITRIL 24MG + VALSARTANA 26MG (EQUIVALENTE A 50MG DE ÁCIDO ANIDRO)MaterialNão se aplica Comprimido 75.516 Não informado Não informado
12 SACUBITRIL 49MG + VALSARTANA 51MG (EQUIVALENTE A 100MG DE ÁCIDO ANIDRO)MaterialNão se aplica Comprimido 105.840 Não informado Não informado
13 SACUBITRIL 97MG + VALSARTANA 103MG (EQUIVALENTE A 200MG DE ÁCIDO ANIDRO)MaterialNão se aplica Comprimido 114.856 Não informado Não informado
14 SAPROPTERINA 100 MGMaterialNão se aplica Comprimido 6.000 Não informado Não informado
15 SELEXIPAGUE 0,2 MGMaterialNão se aplica Comprimido 10.500 Não informado Não informado
16 SELEXIPAGUE 0,4 MGMaterialNão se aplica Comprimido 10.500 Não informado Não informado
17 SELEXIPAGUE 0,6 MGMaterialNão se aplica Comprimido 10.500 Não informado Não informado
18 SELEXIPAGUE 0,8 MGMaterialNão se aplica Comprimido 10.500 Não informado Não informado
19 SELEXIPAGUE 1 MGMaterialNão se aplica Comprimido 10.500 Não informado Não informado
20 SELEXIPAGUE 1,2 MGMaterialNão se aplica Comprimido 10.500 Não informado Não informado
21 SELEXIPAGUE 1,4 MGMaterialNão se aplica Comprimido 10.500 Não informado Não informado
22 SELEXIPAGUE 1,6 MGMaterialNão se aplica Comprimido 10.500 Não informado Não informado
23 SULFASSALAZINA 500 MGMaterialNão se aplica Comprimido 81.600 Não informado Não informado
24 TACROLIMO 1 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CÁPSULA 10.000 Não informado Não informado
25 TACROLIMO 5 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CÁPSULA 3.000 Não informado Não informado
26 TOPIRAMATO 100 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 45.000 Não informado Não informado
27 TOPIRAMATO 50 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 64.400 Não informado Não informado
28 TOPIRAMATO 25 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30.630 Não informado Não informado
29 TRIPTORRELINA 22,5 MGMaterialNão se aplica Frasco/Ampola 150 Não informado Não informado
30 UMECLIDÍNIO 62,5MCG + VILANTEROL TRIFENATATO 25MCG PÓ INALATÓRIO ORAL X 30 DOSESMaterialNão se aplica Frasco 3.000 Não informado Não informado
31 VIGABATRINA 500 MGMaterialNão se aplica Comprimido 62.100 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDMEs) e para atendimento das demandas judiciais, no período de 12 (doze) meses.

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
SESPA
Código da unidade (UASG)
5
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025/3798863
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000256/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/07/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 79 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 499.101,92, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90017/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/07/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_SRP_N__90017.2026_-_PROC.2025.379886.pdf, AVISOS_DE_ABERTURA_DO_PE_SRP_N__90017.2026.pdf, PARECER_JURIDICO_407.2026.pdf, PARECER_UCI_N__4219.2026_-_FASE_INTERNA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000256/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 13:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.