Aquisição de medicamentos e colírios destinados ao abastecimento da rede básica de Saúde, ao atendimento de demandas judiciais e a execução dos Programas Criança com Visão e…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
- 076-2026-FMS PE RP Medicamentos e Colirios.pdf Edital · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar__Medicamentos_e_Colirios.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__Medicamento_e_colirio.pdf DFD · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia__Medicamentos_e_Colirios.pdf Termo de Referência · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- Minuta_Ata_de_RP__assinado.pdf Minuta do Contrato · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- Planilha_orcamentaria__Medicamentos_e_colirios.pdf Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- Comunicado_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alphagan 0,2% solução oftálmica,frasco com 5 mL. (tem que ser o medicamento de referência)Material | FRASCO (FRS) | 15 | R$ 74,02 | R$ 1.110,23 |
| 2 | Atensina 0,150 mg.Material | COMPRIMIDO (COMP) | 2.000 | R$ 0,25 | R$ 500,80 |
| 3 | Biperideno 5 mg sol. injetável x 1 mlMaterial | AMPOLA (AMP) | 500 | R$ 2,05 | R$ 1.024,15 |
| 4 | Carbamazepina CR 400mg (Tegretol CR).Material | COMPRIMIDO (COMP) | 2.000 | R$ 2,31 | R$ 4.624,80 |
| 5 | Cetoprofeno 100mg/mL EVMaterial | AMPOLA (AMP) | 10.000 | R$ 10,48 | R$ 104.798,00 |
| 6 | Citrato de potássio 5mEq (540mg), caixa com 60 comp.Material | CAIXA (CX) | 15 | R$ 40,22 | R$ 603,30 |
| 7 | Clobazam 10mg, cx com 20cpMaterial | CAIXA (CX) | 50 | R$ 13,51 | R$ 675,50 |
| 8 | Cloridrato de clorpromazina 25mg.Material | COMPRIMIDO (COMP) | 400.000 | R$ 0,26 | R$ 103.880,00 |
| 9 | Cloridrato de clorpromazina 25mg/5mlMaterial | AMPOLA (AMP) | 200 | R$ 2,56 | R$ 512,12 |
| 10 | Cosopt colírio, frasco com 5 mL.Material | FRASCO (FRS) | 15 | R$ 111,72 | R$ 1.675,80 |
| 11 | Fenilefrina, cloridrato 100 mg/ml (10%), solução oftálmica; Frasco com 5 ml conta-gotas.Material | FRASCO (FRS) | 150 | R$ 17,38 | R$ 2.606,25 |
| 12 | Fluoresceína sódica 10mg/ml, Solução Oftálmica; Frasco com 3 ml, Conta-gotas.Material | FRASCO (FRS) | 100 | R$ 16,04 | R$ 1.603,60 |
| 13 | FLUOXETINA, 20 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, GOTAS FRASCO 20 MLMaterial | FRASCO (FRS) | 30 | R$ 33,87 | R$ 1.016,22 |
| 14 | Frisium 10mg, cx com 20cp (tem que ser medicamento de referência)Material | CAIXA (CX) | 120 | R$ 13,01 | R$ 1.560,60 |
| 15 | Hidralazina 25 mgMaterial | COMPRIMIDO (COMP) | 200.000 | R$ 0,30 | R$ 60.180,00 |
| 16 | Imipramina, cloridrato 25mgMaterial | COMPRIMIDO (COMP) | 3.000 | R$ 0,42 | R$ 1.261,20 |
| 17 | Insulina degludeca 100U/ML refil c/3mLMaterial | REFIL FIO DENTAL (REFIL FI) | 300 | R$ 127,78 | R$ 38.332,95 |
| 18 | Insulina Humalog mix 25, refil com 3mLMaterial | Refil/Caneta (Refil/Ca) | 300 | R$ 46,00 | R$ 13.800,96 |
| 19 | Metilfenidato 20mg (Ritalina LA)Material | COMPRIMIDO (COMP) | 2.000 | R$ 7,12 | R$ 14.240,60 |
| 20 | Metilfenidato 40mg (Ritalina LA).Material | COMPRIMIDO (COMP) | 1.000 | R$ 7,55 | R$ 7.550,70 |
| 21 | Oxcarbamazepina 600 mg (Apenas Marca Trileptal)Material | COMPRIMIDO (COMP) | 1.000 | R$ 4,73 | R$ 4.732,10 |
| 22 | Oxcarbazepina 300 mg (Apenas Marca Trileptal)Material | COMPRIMIDO (COMP) | 1.500 | R$ 2,51 | R$ 3.769,80 |
| 23 | Petidina 50mg/mL c/2mLMaterial | AMPOLA (AMP) | 300 | R$ 3,55 | R$ 1.066,26 |
| 24 | Proximetacaína, cloridrato 5mg/ml (0,5%), solução oftálmica. Frasco conta-gotas contendo no mínimo 5ml. Prazo de validade mínimo 12 meses.Material | FRASCO (FRS) | 150 | R$ 7,39 | R$ 1.108,13 |
| 25 | Sulpirida 50mgMaterial | COMPRIMIDO (COMP) | 1.500 | R$ 0,59 | R$ 885,45 |
| 26 | Tegretol 200mg (tem que ser referência)Material | COMPRIMIDO (COMP) | 2.500 | R$ 1,07 | R$ 2.665,00 |
| 27 | Tegretol 400mg tem que ser o referencia)Material | COMPRIMIDO (COMP) | 1.500 | R$ 2,31 | R$ 3.468,60 |
| 28 | Venlafaxina 75mg, lib. simplesMaterial | COMPRIMIDOS (CP) | 1.000 | R$ 2,25 | R$ 2.248,00 |
| 29 | Vildagliptina +metformina 50/1000mg.Material | COMPRIMIDOS (CP) | 4.000 | R$ 2,51 | R$ 10.028,00 |
| 30 | Vitamina B1 100 mg + B6 100 mg + B12 5000 mcg solução injetável IM, IV, caixa com 6 ampolas de 1 mL, 3 ampolas tipo I e 3 ampolas do tipo II (citoneurim ou bioequivalente)Material | CAIXA (CX) | 500 | R$ 11,83 | R$ 5.915,00 |
| 31 | Vitamina C + Zinco efeverscente ( 1G com 10 comprimidos).Material | CAIXA (CX) | 1.000 | R$ 13,23 | R$ 13.228,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 410.672,11 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos e colírios destinados ao abastecimento da rede básica de Saúde, ao atendimento de demandas judiciais e a execução dos Programas Criança com Visão e Melhor Idade com Visão.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 12.092.636/0001-90
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 17001
- Local
- Palhoça - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 74/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12092636000190-1-000073/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 410.672,11 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Santa Catarina: é maior que 76% delas. Na amostra de 134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.518.015,29, variando de R$ 100,00 a R$ 55.762.980,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 6 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 421.198,99, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 76/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 410.672,11, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 076-2026-FMS PE RP Medicamentos e Colirios.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar__Medicamentos_e_Colirios.pdf, Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__Medicamento_e_colirio.pdf, Termo_de_Referencia__Medicamentos_e_Colirios.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palhoça - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Palhoça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12092636000190-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.