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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 193028 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos e insumos médicos e odontológicos, para atender a demanda do ambulatório médico/odontológico da Suframa, conforme condições e exigências estabelecidas no…

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM

Valor estimado R$ 5.374,30
Propostas até 30/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Avental Procedimento - Paramentação esterilidade: não estéril, descartável, material: não tecido 100% polipropileno - tipo tnt, propriedade: hidrorepelente, gramatura: cerca de 30, modelo manga: longa c/ punho de elástico, tamanho: médio (m), cor: c/ cor, tipo fechamento: posterior p/ pescoço e cintura Especificação detalhada do item na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência 20/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,38 R$ 938,00
2 Prilocaína composição: associada com felipressina, dosagem: 3% + 0,03ui/ml, apresentação: injetável Especificação detalhada do item na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência 20/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 100 R$ 4,99 R$ 499,00
3 Mepivacaína Cloridrato apresentação: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000 Especificação detalhada do item na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência 20/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 100 R$ 5,04 R$ 504,00
4 Paracetamol dosagem comprimido: 750 Especificação detalhada do item na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência 20/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 100 R$ 0,73 R$ 73,00
5 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupível Especificação detalhada do item na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência 20/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 5 R$ 75,83 R$ 379,15
6 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupível Especificação detalhada do item na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência 20/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 5 R$ 77,18 R$ 385,90
7 Lubrificante Odontológico aplicação: caneta de alta e baixa rotação, apresentação: spray com adaptador, características adicionais: sem cfc, composição básica: óleo mineral Especificação detalhada do item na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência 20/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 5 R$ 69,67 R$ 348,35
8 Pasta Profilática características adicionais: com fluor, composição: lauril sulfato de sódio, composição básica: pedra pomes Especificação detalhada do item na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência 20/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 90 G 15 R$ 15,86 R$ 237,90
9 Articaína composição: associada com epinefrina, concentração: 4% + 1/100.000, forma farmacêutica: solução injetável Especificação detalhada do item na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência 20/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 100 R$ 5,41 R$ 541,00
10 Indicador Biológico apresentação: autocontido, ampola com meio de cultura, características adicionais: para esterilização a vapor, espécie: bacillus stearothermophillus, tipo: segunda geração Especificação detalhada do item na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência 20/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 7,34 R$ 1.468,00
Total estimado dos itens R$ 5.374,30

Objeto completo

Aquisição de medicamentos e insumos médicos e odontológicos, para atender a demanda do ambulatório médico/odontológico da Suframa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
CNPJ
04.407.029/0001-43
Unidade
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Código da unidade (UASG)
193028
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
52710.022911/2026-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04407029000143-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.374,30 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Amazonas: é maior que 35% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.575.123,28, variando de R$ 1.191,50 a R$ 15.682.600,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS publicou 12 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 260.522,02, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.374,30, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC193028_000004_2026.pdf, Ato que autoriza a Contratacao.pdf, 14/2026.pdf, 20/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04407029000143-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.