Aquisição de medicamentos e materiais médico e odontológicos se destina atender a Formação Sanitária da Cia Cmdo da 6ª Bda Inf Bld, conforme Termo de Referência 116/2026.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pá Para Desfibrilador aplicação: externa, apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: reutilizável, tamanho: adulto Pás para desfibrilador automático externo (DEA) da marca CMS Drake modelo - Life 400 Futura (ponta azul e branca).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 1.020,43 | R$ 1.020,43 |
| 2 | Pasta Abrasiva aplicação: polimento final de porcelana e resina, apresentação: grãos, tamanho grão: 1 a 6 micra Pasta abrasiva para polimento. Uso clínico-odontológico. Para acabamento e polimento resina. Apresentação: Grãos, Tamanho Grão: 1 A 6 Micra, Aplicação: Polimento Final De Porcelana E Resina.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 45,93 | R$ 91,86 |
| 3 | Filme Radiológico adicional: para processamento seco, dimensões: 20 x 25, tipo: odontológico Filme radiológico adulto intraoral, tamanho 31x35mm, classe velocidade E. tipo odontológico para processamento seco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 423,45 | R$ 423,45 |
| 4 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: não estéril, uso único Luva p/ procedimento de saúde não cirúrgico c/ registro ANVISA– material: látex. superfície: superfície texturizada, formato: ambidestra, pó: com pó, cor: c/ cor, tamanho: médio – m, esterilidade: não estéril, uso único.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 5 | R$ 25,97 | R$ 129,85 |
| 5 | Cetoprofeno concentraçao: 100 Cetoprofeno. Concentração 100mg. Apresentação comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 645 | R$ 1,23 | R$ 793,35 |
| 6 | Cetoprofeno concentraçao: 100 Cetoprofeno. Concentração 100mg. Apresentação comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 280 | R$ 1,23 | R$ 344,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.803,34 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos e materiais médico e odontológicos se destina atender a Formação Sanitária da Cia Cmdo da 6ª Bda Inf Bld, conforme Termo de Referência 116/2026.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega dos bens é de 20 (dez) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado da Cia Cmdo 6ª Bda Inf Bld, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1515 - Bairro Centro, Santa Maria RS.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
- Código da unidade (UASG)
- 160413
- Local
- Santa Maria - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 65402.006873/2026-96
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-014733/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.803,34 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 382 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.100.831,75, variando de R$ 100,00 a R$ 59.598.590,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 139/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.803,34, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.0 DFD_160413_000201_2026_assinado.pdf, 06. TR_160413_000116_2026_assinado.pdf, 50/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Maria - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014733/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.