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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Preto - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS PARA USO NO POSTO MEDICO DA CAMARA DE RIBEIRAO PRETO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO PROC. ADMINISTRATIVO 42.814/2026.

RIBEIRAO PRETO CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimado R$ 1.498,21
Propostas até 07/07/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACETONIDO DE TRIANCINOLONA; Forma farmaceutica: BASE EMOLIENTE PARA USO ODONTOLOGICO; Unidade: Pomada.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 8,03 R$ 16,06
2 ACIDO ACETIL SALICILICO; Concentracao: 100 mg; Forma farmaceutica: Comprimido; Unidade: CP.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 21,17 R$ 21,17
3 ASSEPSIA; Principio Ativo: Iodopolividona PVPI Topico.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 14,68 R$ 29,36
4 BETAMETASONA, VALERATO; Concentracao: 1 mg/g; Forma farmaceutica: Creme.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 16,94 R$ 16,94
5 BICARBONATO DE SODIO + ACIDO CITRICO + CARBONATO DE SODIO; Forma farmaceutica: Po para uso oral; Concentracao: (2,31 G + 2,19 G + 0,5 G)/ 5G.MaterialNão se aplica KG 20 R$ 4,42 R$ 88,40
6 BORATO DE 8-HIDROXIQUINOLINA + TROLAMINA; Forma farmaceutica: Solucao otologica; Concentracao: 0,40 MG + 140 MG.MaterialNão se aplica KG 2 R$ 22,19 R$ 44,38
7 CAPTOPRIL; Concentracao: 25 mg; Forma farmaceutica: Comprimido; Unidade: CP.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 4,65 R$ 4,65
8 CARISOPRODOL + DICLOFENACO DE SODIO + PARACETAMOL + CAFEINA; Forma farmaceutica: Comprimido; Concentracao: 30 MG + 125 MG + 50 MG + 300 MG.MaterialNão se aplica KG 4 R$ 11,86 R$ 47,44
9 CLONIDINA; Concentracao: 0,15 mg; Forma farmaceutica: Comprimido; Unidade: CP.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 12,00 R$ 12,00
10 CLORIDRATO DE NAFAZOLINA + MALEATO DE FENIRAMINA; Concentracao: (0,25 MG/ML + 3 MG/ML); Unidade: FR.MaterialNão se aplica LI 2 R$ 17,48 R$ 34,96
11 DICLOFENACO DIETILAMONIO; Forma farmaceutica: Aerossol; Concentracao: 11 MG/G; Apresentacao: Frasco 60 g.MaterialNão se aplica KG 3 R$ 24,68 R$ 74,04
12 DIIDROERGOTAMINA + DIPIRONA + CAFEINA; Forma farmaceutica: Comprimido; Concentracao: 1 MG + 350 MG + 100 MG.MaterialNão se aplica KG 4 R$ 17,83 R$ 71,32
13 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA; Concentracao: 50 MG + 10 MG; Forma farmaceutica: Comprimido.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 21,62 R$ 21,62
14 DIPIRONA SODICA + CLORFENIRAMINA, MALEATO + CAFEINA; Concentracao: 250 MG + 2 MG + 30 MG; Forma farmaceutica: Comprimido.MaterialNão se aplica KG 3 R$ 17,97 R$ 53,91
15 ESCOPOLAMINA + DIPIRONA; Concentracao: 10 MG + 250 MG; Forma farmaceutica: Comprimido.MaterialNão se aplica KG 2 R$ 14,35 R$ 28,70
16 ESCOPOLAMINA + PARACETAMOL; Forma farmaceutica: Comprimido; Concentracao: 500 MG + 10 MG.MaterialNão se aplica KG 2 R$ 33,38 R$ 66,76
17 FEXONADINA; Forma farmaceutica: Comprimido; Concentracao: 120 MG.MaterialNão se aplica KG 3 R$ 17,69 R$ 53,07
18 FIBRINOLISINA + DESOXIRRIBUNUCLEASE + CLORANFENICOL; Forma farmaceutica: Pomada; Concentracao: (1 U + 666 U + 10 MG)/G.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 84,18 R$ 84,18
19 FITA; Tipo: Microporosa Hipoalergenica; Cor: Bege; Medidas [cm x m]: 2,5cm X 4,5m.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 13,98 R$ 41,94
20 FUROSEMIDA; Concentracao: 40 mg; Forma farmaceutica: Comprimido; Unidade: CP.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 8,54 R$ 8,54
21 HIDROXIDO DE ALUMINIO; Concentracao: 230 mg; Forma farmaceutica: Comprimido.MaterialNão se aplica KG 5 R$ 7,85 R$ 39,25
22 ISOSSORBIDA, DINITRATO; Concentracao: 10 mg; Forma farmaceutica: Comprimido; Unidade: CP.MaterialNão se aplica ME 1 R$ 12,32 R$ 12,32
23 LIDOCAINA + POLIMIXINA B, SULFATO; Forma farmaceutica: Solucao otologica; Concentracao: (43,4 MG + 10.000 UI)ML.MaterialNão se aplica LI 2 R$ 11,57 R$ 23,14
24 MEPIRAMINA + HIDROXIDO DE ALUMINIO + ACIDO ACETILSALICILICO + CAFEINA; Forma farmaceutica: Comprimido; Concentracao: 15 MG + 150 MG + 150 MG + 50 MG.MaterialNão se aplica KG 10 R$ 8,04 R$ 80,40
25 NEOMICINA + BACITRACINA; Concentracao: (5 mg + 250 UI)/g; Forma farmaceutica: Pomada; Unidade: TB; Apresentacao: Tubo.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 17,03 R$ 17,03
26 ONDANSETRONA; Concentracao: 8 mg; Forma farmaceutica: Comprimido Dispersivel.MaterialNão se aplica KG 2 R$ 18,37 R$ 36,74
27 ORFENADRINA, CITRATO + DIPIRONA + CAFEINA; Concentracao: 35 mg + 300 mg + 50 mg; Forma farmaceutica: Comprimido.MaterialNão se aplica KG 4 R$ 18,42 R$ 73,68
28 PARACETAMOL; Concentracao: 500 mg; Forma farmaceutica: Comprimido; Unidade: CP.MaterialNão se aplica KG 2 R$ 28,83 R$ 57,66
29 POLISSULFATO DE MUCOPOLISSACARIDEO; Concentracao: 5 mg/g; Forma farmaceutica: Gel/pomada; Apresentacao: Tubo contendo 40g; Via administracao: Topica.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 34,00 R$ 34,00
30 PROPRANOLOL, CLORIDRATO; Concentracao: 10 mg; Forma farmaceutica: Comprimido; Unidade: CP.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 5,21 R$ 5,21
31 RACEMETIONINA + CLORETO DE COLINA; Concentracao: 100 MG + 20 MG; Forma farmaceutica: Comprimido.MaterialNão se aplica KG 4 R$ 11,26 R$ 45,04
32 SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 LIOFILIZADO; Forma farmaceutica: Capsula; Concentracao: 200 mg.MaterialNão se aplica KG 3 R$ 24,97 R$ 74,91
33 SULFADIAZINA DE PRATA; Concentracao: 1 %; Forma farmaceutica: Creme; Unidade: UN.MaterialNão se aplica KG 2 R$ 69,76 R$ 139,52
34 TOBRAMICINA + DEXAMETASONA; Forma farmaceutica: Suspensao oftalmica; Concentracao: 3 mg/mL + 1 mg/mL.MaterialNão se aplica LI 1 R$ 39,87 R$ 39,87
Total estimado dos itens R$ 1.498,21

Objeto completo

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS PARA USO NO POSTO MEDICO DA CAMARA DE RIBEIRAO PRETO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO PROC. ADMINISTRATIVO 42.814/2026.

Informação complementar

ITENS FRACASSADOS DE COMPRA ANTERIOR, PROCESSO 32.275/2026

Dados da contratação

Órgão
RIBEIRAO PRETO CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES
CNPJ
49.217.383/0001-43
Unidade
DIVISAO DE COMPRAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Preto - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49217383000143-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/07/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.498,21 está entre as menores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.402 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.004.604,33, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIBEIRAO PRETO CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES publicou 10 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.793,08, e o total já movimentado soma R$ 307,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, medicamentos, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/07/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.498,21, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATOQUEAUTORIZACONTRATACAODIRETA-AQUISICAOMEDICAMENTOS.pdf, RELACAODEVENCEDORES-AQUISICAOMEDICAMENTOS.pdf, ANEXOII-TERMODEREFERENCIAPROC42814-2026MEDICAMENTOS.pdf, AVISODECONTRATACAODIRETAPROC42814-2026MEDICAMENTOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?

A contratação é conduzida por RIBEIRAO PRETO CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49217383000143-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.