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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 080018 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais médicos e odontológicos para uso contínuo no Setor de Saúde do TRT16.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimado R$ 30.784,30
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (56)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Álcool Etílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico: mínimo de 77 °gl (77% v/v a 20 °c), fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07, grau de pureza: mínimo de 70 °inpm (70% p/p), característica adicional: hidratado, número de referência química: cas 64-17-5 Descrição TR: Álcool etílico 70 %. Embalagem com 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 9,90 R$ 99,00
2 Agulha Odontológica material: aço inoxidável siliconizado, aplicação: gengival / anestesia, dimensão: 30 g curta, tipo ponta*: com bisel trifacetado, tipo conexão: conector p/ seringa carpule, tipo uso: estéril, descartável, apresentação: c/ protetor plástico e lacre Descrição TR: Agulha gengival curta, 30 G, estéril e uso único. Caixa com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 1 R$ 50,04 R$ 50,04
3 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000, apresentação: injetável Descrição TR: Anestésico injetável à base de Cloridrato de Lidocaína 2% e Epinefrina 1:100.000 (vasoconstritor), caixa com 50 tubetes de 1,8ml. (Referência: Alphacaine – DFL ou similar)..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 100 R$ 4,02 R$ 401,60
4 Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico tipo: cimento, aspecto físico: base + catalisador, apresentação: conjunto completo Descrição TR: Cimento de hidróxido de cálcio radiopaco contendo em sua composição Tungstato de Cálcio, c/ 01 tubo de pasta base 13gr, 01 tubo de pasta catalisadora 11gr e 01 bloco de mistura, caixa c/ 24 gr. (referência: Dycal ou similar)..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 125,92 R$ 125,92
5 Acessórios - Uso Odontológico tipo: fita com furos cortantes, material: aço inoxidável, aplicação: para profilaxia, tipo uso: descartável Descrição: TR: Cinta profilática perfurada não abrasiva, para remoção de tártaro. Tamanho: 4 mm x 120 mm. Embalagem com 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,79 R$ 97,90
6 Cunha Odontológica material: madeira, tipo: anatômica, aplicação: restauração interproximal, tipo ponta: fina, características adicionais: seção triangular, lisa, cores sortidas Descrição TR: Cunha de madeira interdental, com rebaixo na extremidade para facilitar manuseio com a pinça, tamanho sortido. Embalagem com 100 unidades. Referência: TDV ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 3 R$ 49,90 R$ 149,70
7 Desinfetante Saneante composição: à base de quaternário de amônio, forma física: solução aquosa concentrada, característica adicional: sem aroma Descrição TR: Desinfetante à base de quaternário de amônio de 5ª geração. Uso assistência à saúde. Pronto para uso. Com registro na ANVISA. Embalagem com 1 litro. (referência: Germi Rio ou similar).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 15,23 R$ 152,30
8 Dessensibilizante Dentinário composição básica: nitrato de potássio, composição adicional: fluoreto de sódio, concentração: 5% + 0,2%, aspecto físico*: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2.5 G 2 R$ 39,66 R$ 79,32
9 Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease, lipase e carboidrase, adicional: para automação Descrição TR: Detergente enzimático com pelo menos 4 enzimas, contendo 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 3 R$ 24,14 R$ 72,42
10 Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: gel Descrição TR: Digluconato de clorexidina 0,12% sem álcool. Solução. Frasco com válvula pump de 1L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1000 ML 1 R$ 25,99 R$ 25,99
11 Disco - Uso Odontologia tipo: lixa, material: poliéster + óxido de alumínio, tipo face: monoface, diâmetro: cerca de 1/2, tipo do encaixe: encaixe de ilhós p/ mandril de pressão, tipo uso: descartável Desc.TR: Conjunto de discos de lixa, tamanho 1/2", com centro metálico/ilhós para acabamento e polimento, contendo 120 discos com as 4 granulações (grossa, média, fina e superfina) + 01 mandril. Referência de mercado: Kit Praxis (TDV) ou Sof-Lex (3M)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 446,90 R$ 446,90
12 Disco - Uso Odontologia tipo: p/ polimento, material: feltro, diâmetro: cerca de 12, tipo do encaixe: encaixe p/ mandril c/ parafuso Descrição TR: Disco de Feltro flexíveis para polimento de restaurações, sem partes metálicas. Embalagem com 24 discos de 8/12mm de diâmetro e 1 mandril. Ref: Diamond flex da FGM ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 101,16 R$ 101,16
13 Elástico Ortodôntico material: elastômero, tipo: separador, diâmetro: 5/32 Descrição TR: Elástico separador para anel ortodôntico, Azul. 5/32” – 4.00 mm. Embalagem com 1000 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1000 UN 1 R$ 12,70 R$ 12,70
14 Escova De Robson Uso Odontológico tipo ponta: cônica, uso: contra-ângulo, cor: preta Descrição TR: Escova Robinson pincel cônico. Cor preta. Embalagem com 1 unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,19 R$ 31,90
15 Escova De Robson Uso Odontológico tipo ponta: taça, uso: contra-ângulo, cor: branca Descrição TR: Escova Robinson MINI plana/pincel reto MACIA/SEMI SOFT CA. Embalagem com 1 unidade. (Referência – American burrs, Preven ou similar).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 3,74 R$ 18,70
16 Pvc - Película / Filme largura: 61, espessura: 0,10, cor: cristal, apresentação: bobina Descrição TR: Filme de PVC, com cabo rígido para manuseio, esticável, para uso odontológico/hospitalar, com 12cm com pelo menos 120 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 26,90 R$ 538,00
17 Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 30, comprimento: 33, tipo folhas: dupla, características adicionais: alta classe Descrição TR: Guardanapo de papel com aproximadamente 30 x30 cm. Embalagem com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 20 R$ 4,04 R$ 80,80
18 Fixador Radiológico aplicação: para processamento manual, aspecto físico: solução aquosa pronta para uso Descrição TR: Fixador radiológico para processamento manual, c/ 475ml – Frasco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 24,27 R$ 24,27
19 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: restaurador, alta viscosidade, ativação: autopolimerizável, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completo Descrição TR: Ionômero de Vidro de alta viscosidade, autopolimerizável e condensável. Kit com 5g de pó + 2,4ml de líquido + colher dosadora.(referência: GC Gold Label 9 - GC corporation ou similar).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 172,90 R$ 172,90
20 Espelho Bucal material: aço inoxidável e espelho, tipo: plano, tamanho: nº 5, uso: encaixe universal, tipo uso: autoclavável, apresentação: embalagem individual Descrição TR: ESPELHO BUCAL Nº 3 PLANO COM CABO INFANTIL - Em aço inoxidável, autoclavável, tamanho odontopediátrico. Com cabo anatômico incluso. Registro ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 18,90 R$ 75,60
21 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: extra pequeno - pp, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: par em embalagem individual Descrição TR: Luvas Ambidestras p/ procedimento de saúde não cirúrgico, em látex, para proteção contra agentes biológicos, tamanho PP. Caixa. com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 10 R$ 34,93 R$ 349,30
22 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: pequeno - p, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: par em embalagem individual Descrição TR: Luvas Ambidestras p/ procedimento de saúde não cirúrgico, em látex, para proteção contra agentes biológicos, tamanho P. Caixa com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 15 R$ 34,93 R$ 523,95
23 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: par em embalagem individual Descrição TR: Luvas Ambidestras p/ procedimento de saúde não cirúrgico, em látex, para proteção contra agentes biológicos, tamanho M. Caixa com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 15 R$ 34,93 R$ 523,95
24 Mandril Odontológico material: aço inoxidável, modelo: com parafuso, compatibilidade: para contra ângulo Descrição TR: Mandril para discos CA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,29 R$ 52,90
25 Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável A descrição do item está no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 7,42 R$ 1.113,00
26 Matriz Odontológica material: aço inoxidável maleável, tipo: pré-contornada, formato: seccionada, apresentação: conjunto 50 peças, 2 grampos, tipo uso: descartável Descrição TR: Matriz pré-contornada. Kit com 50 matrizes sortidas, 2 grampos, 8 protetores de silicone + 25 matrizes + cunha elástica. (Referência: Sistema de matrizes Unimatrix R, TDV ou similar)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 417,60 R$ 417,60
27 Aplicador Odontológico material: plástico, tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, tipo ponta: fina, características adicionais: pontas fibras não absorventes A descrição do item deve ser conferida no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 2 R$ 15,74 R$ 31,48
28 Pasta Abrasiva apresentação: grãos, tamanho grão: 2 a 4 microns, aplicação: polimento final de porcelana e resina, tipo: diamantada Descrição TR: Pasta de polimento de resina composta. Embalagem com 1 seringa de 4g. Referência: Diamond R da FGM ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 6 G 1 R$ 76,57 R$ 76,57
29 Ponta P/ Seringa Materiais Viscosos tipo: ponteira para dentes anteriores, tipo uso: descartável, material: plástico Descrição TR: Ponteira Dosadora para Resina Flow com cânulas dobráveis de uso único. Referência: 3M™ Filtek™ Solventum ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 5,42 R$ 325,20
30 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: fluida Descrição TR: Resina composta fotopolimerizável, para restaurações dentárias, em nanopartículas (100%), matriz com TEGDMA, UDMA, aspecto físico pastoso. Seringa com 4g - Cor A3 (opacidade: corpo). (Referência: Z350- 3M ou similar).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 2 R$ 299,90 R$ 599,80
31 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: fluida Descrição TR: Resina composta fotopolimerizável, para restaurações dentárias, em nanopartículas (100%), matriz com TEGDMA, UDMA, aspecto físico pastoso. Seringa com 4g – Cor A2 (opacidade: corpo). (Referência: Z350- 3M ou similar).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 1 R$ 299,90 R$ 299,90
32 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: fluida Descrição TR: Resina composta fotopolimerizável, para restaurações dentárias, em nanopartículas (100%), matriz com TEGDMA, UDMA, aspecto físico pastoso. Seringa com 4g - Cor B3 (opacidade: corpo). (Referência: Z350- 3M ou similar).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 1 R$ 299,90 R$ 299,90
33 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: fluida Descrição TR: Resina composta fotopolimerizável, para restaurações dentárias, em nanopartículas (100%), matriz com TEGDMA, UDMA, aspecto físico pastoso. Seringa com 4g - Cor B2 (opacidade: corpo) (Referência: Z350- 3M ou similar).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 1 R$ 299,90 R$ 299,90
34 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: fluida Descrição TR: Resina composta fotopolimerizável, para restaurações dentárias, em nanopartículas (100%), matriz com TEGDMA, UDMA, aspecto físico pastoso. Seringa com 4g - Cor A 3.5 . (Referência: Z350- 3M ou similar).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 2 R$ 299,90 R$ 599,80
35 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: fluida A descrição o item pode ser conferida no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 3 R$ 326,99 R$ 980,97
36 Revelador Radiológico tipo: solução aquosa pronta p/ uso, aplicação: para processamento manual Descrição TR: Revelador radiológico para processamento manual, c/ 475ml - Frasco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 1 R$ 24,27 R$ 24,27
37 Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: poliéster + óxido de alumínio, tipo centro: centro neutro, comprimento: cerca de 170, largura: cerca de 4, tipo uso: descartável A descrição do item pode ser conferida no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 99,90 R$ 199,80
38 Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: autocondicionante Descrição TR: Sistema adesivo para qualquer técnica de adesão (condicionamento ácido total, seletivo e autocondicionante), monocomponente, fotopolimerizável. frasco c/ 5ml. (Referência: single bond universal-3M ou similar).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 2 R$ 397,26 R$ 794,52
39 Tesoura Instrumental modelo 1: íris, tipo ponta: ponta reta, característica ponta: fina, haste: haste reta, comprimento total: cerca de 12, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável Descrição TR: Tesoura Íris reta de aço inox com 11,5 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 27,57 R$ 275,70
40 Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico aspecto físico: pó Descrição TR: Hidróxido de cálcio P.A. (Pró-Análise), pó branco extra puro, para uso odontológico/laboratorial, frasco de 10g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 G 1 R$ 10,73 R$ 10,73
41 Peças - Equipamento Odontológico material: latão cromado ou alumínio, tipo: seringa tríplice Descrição TR: Pontas de plástico descartáveis para seringa tríplice. Referência: Angelus ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.440 R$ 1,08 R$ 1.555,20
42 Babador material: papel e plástico, tipo uso: descartável, comprimento: 33, largura: 28, características adicionais: com 2 camadas Descrição TR: Babador odontológico impermeável com camada plástica. 30 x40 cm. Embalagem com 100 unidades. Referência: SSPlus ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 10 R$ 19,90 R$ 199,00
43 Polimixina B composição: associada com neomicina e hidrocortisona, concentração: 10.000 ui/ml + 5 mg/ml + 10, forma farmacêutica: suspensão otológica A descrição do item está inserida no Termo de Rererência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 1 R$ 18,73 R$ 18,73
44 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução estéril não injetável Descrição TR: Soro fisiológico 0,9%, estéril, apirogênico, frasco rígido de 500ml (polietileno) com bico gotejador e tampa de rosca e registro na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 500 ML 2 R$ 12,89 R$ 25,78
45 Acessórios - Uso Odontológico tipo: micro arco de serra, material: aço inoxidável, aplicação: inter dental / bucal Descrição TR: Kit Arcos para desgaste interproximal manual composto por 01 cabo suporte metálico e 06 arcos (incluindo obrigatoriamente 01 arco de serra serrilhado 0,05mm sem abrasivo na cor branca), Referência: Kit Prime MIR 1.0 Microdont ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 68,72 R$ 68,72
46 Seladora Embalagem material: aço inoxidável, voltagem: 110/220, funcionamento: manual, aplicação: p/ embalagem de esterilização, características adicionais: c/ controle de temperatura e suporte p/ bobina Descrição TR: Seladora de embalagens para esterilização com acionamento manual e bivolt automática, dotada de resistência blindada, largura de selagem de 10mm e carenagem em polímero resistente de alta durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 298,90 R$ 597,80
47 Almofada Assento / Encosto tecido de revestimento: lycra, dimensões: 0,90 x 1,40, enchimento: manta siliconada, cor: colorida, características adicionais: capa removível, zíper, lavável Descrição TR: Almofada Para Cadeira Odontológica Conforto Cervical e Lombar revestida em material sintético impermeável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 108,82 R$ 217,64
48 Protetor Facial material: polipropileno, cor: transparente, características adicionais: tipo viseira, c/ visor fixo A descrição do item pode ser conferida no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 233,63 R$ 467,26
49 Espelho Bucal material: aço inoxidável e espelho, tipo: plano, tamanho: nº 5, uso: encaixe universal, tipo uso: autoclavável, apresentação: embalagem individual Descrição TR: Espelho Bucal, Material Aço Inoxidável E Espelho, Tipo Plano, Tamanho Nº 5, Uso Encaixe Universal, Comprimento Cabo Cabo Padão, Tipo Uso Autoclavável, Apresentação Embalagem Individual.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,81 R$ 116,20
50 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tipo " bulk fill ", aspecto físico: fluída, baixa viscosidade A descrição do Item está no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2 G 2 R$ 240,23 R$ 480,46
51 Protetor Clínico Odontológico material: plástico, uso: capa seringa tríplice, tipo uso: uso único, descartável A descrição do item está no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 33,01 R$ 165,05
52 Peças - Equipamento Odontológico material: latão cromado ou alumínio, tipo: seringa tríplice A descrição do item está no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 462,29 R$ 462,29
53 Peças - Equipamento Odontológico material: latão cromado ou alumínio, tipo: seringa tríplice A descrição do item eestá no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 117,75 R$ 1.177,50
54 Gas Refrigerante Odontológico aplicação: teste de vitalidade pulpar, apresentação: aerosol, temperatura: cerca de -50°c A descrição do item está no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 3 R$ 47,99 R$ 143,97
55 Equipamento Odontológico tipo: jato bicarbonato e ultrassom, aspecto físico: motor de bancada, material corpo: plástico abs, indicação: profilaxia / periodontia, fonte: eletro-pneumático, instalação: bivolt, componentes: 2 peças de mão, 3 ponteiras, pedal, componentes adicionais: reservatório pó, ponteira removível autoclavável A descrição do item está no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6.177,77 R$ 12.355,54
56 Pá Para Desfibrilador tipo equipamento: externo automático - dea, modelo: tipo eletrodo, adesiva, tamanho: adulto, apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: descartável Descrição TR: Pás/Eletrodos autoadesivos, para adultos, compatível com o Desfibrilador Externo Automático (DEA), marca CMOS DRAKE, modelo 400 Life Futura (modelo novo, fabricado a partir de 2016).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 3 R$ 725,60 R$ 2.176,80
Total estimado dos itens R$ 30.784,30

Objeto completo

Aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais médicos e odontológicos para uso contínuo no Setor de Saúde do TRT16.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Código da unidade (UASG)
080018
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2966/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002697/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.784,30 está entre as menores das contratações de medicamentos em Maranhão: é maior que 11% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.709.119,12, variando de R$ 2.991,60 a R$ 171.208.604,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 711 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.405,38, e o total já movimentado soma R$ 206,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.784,30, distribuído em 56 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1284241_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda (1).pdf, SEI_1313615_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_1314939_Despacho_4200.pdf, SEI_1323600_Aviso_de_Dispensa_35_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002697/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.