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000038/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alegre - ES UASG 13571334000167-002 Divulgada no PNCP

aquisição de MEDICAMENTOS para atender demandas das Farmácias Municipais(Básica, Móvel, Pronto Atendimento), em conformidade com o Art. 75 inciso VIII da lei n° 14.133/2021…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE · Fundo de Saúde de Alegre

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACIDO ACETILSALICILICO 100MGMaterial COMPRIMIDOS 72.000 Não informado Não informado
2 ÁCIDO FOLÍNICOMaterial COMPRIMIDOS 5.000 Não informado Não informado
3 AlbendazolMaterial COMPRIMIDOS 3.600 Não informado Não informado
4 ALENDRONATOMaterial COMPRIMIDOS 3.072 Não informado Não informado
5 ATENOLOL 25 MGMaterial COMPRIMIDOS 24.000 Não informado Não informado
6 BROMOPRIDA 10 MGMaterial COMPRIMIDOS 24.000 Não informado Não informado
7 CLORIDRATO DE CLONIDINAMaterial COMPRIMIDOS 14.400 Não informado Não informado
8 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40MGMaterial FRASCO 40 Não informado Não informado
9 DEXAMETASONA CRE 0,1% 10GMaterial TUBO 800 Não informado Não informado
10 DICLOFENACO DE POTASSIOMaterial COMPRIMIDOS 10.000 Não informado Não informado
11 ESTRIOLMaterial TUBO 200 Não informado Não informado
12 FENOBARBITAL COMPRIMIDOMaterial COMPRIMIDOS 56.000 Não informado Não informado
13 FENOBARBITAL SOLUÇÃOMaterial COMPRIMIDOS 100 Não informado Não informado
14 FLUOXETINAMaterial CAPSULA 112.000 Não informado Não informado
15 FUROSEMIDA 40MGMaterial UNIDADE 48.000 Não informado Não informado
16 GlicazidaMaterial COMPRIMIDOS 21.600 Não informado Não informado
17 HidrocortisonaMaterial TUBO 100 Não informado Não informado
18 HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO - SUSPENSÃOMaterial TUBO 50 Não informado Não informado
19 IBUPROFENO - SOLUÇÃOMaterial FRASCO 800 Não informado Não informado
20 IMIPRAMINAMaterial COMPRIMIDOS 24.000 Não informado Não informado
21 METFORMINAMaterial COMPRIMIDOS 120.000 Não informado Não informado
22 METRONIDAZOL CREMEMaterial TUBO 100 Não informado Não informado
23 OMEPRAZOLMaterial CAPSULA 158.000 Não informado Não informado
24 PERICIAZINAMaterial FRASCO 10.000 Não informado Não informado
25 PERICIAZINA GOTASMaterial FRASCO 100 Não informado Não informado
26 RISPERIDONA GOTASMaterial FRASCO 1.000 Não informado Não informado
27 SERTRALINAMaterial COMPRIMIDOS 48.000 Não informado Não informado
28 SINVASTATINAMaterial COMPRIMIDOS 40.000 Não informado Não informado
29 TIMOLOLMaterial FRASCO 500 Não informado Não informado

Objeto completo

aquisição de MEDICAMENTOS para atender demandas das Farmácias Municipais(Básica, Móvel, Pronto Atendimento), em conformidade com o Art. 75 inciso VIII da lei n° 14.133/2021, paracontratação direta e emergencial.

Informação complementar

aquisição de MEDICAMENTOS para atender demandas das Farmácias Municipais(Básica, Móvel, Pronto Atendimento), em conformidade com o Art. 75 inciso VIII da lei n° 14.133/2021, paracontratação direta e emergencial.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE
CNPJ
13.571.334/0001-67
Unidade
Fundo de Saúde de Alegre
Código da unidade (UASG)
13571334000167-002
Local
Alegre - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
0H407F/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13571334000167-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE publicou 9 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.903,35, e o total já movimentado soma R$ 607,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000038/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5) Termo de Ratifica??o - DISPENSA DE LICITA??O (P.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alegre - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE, em Alegre - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13571334000167-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 07:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.