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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Grande - RS UASG 785511 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para recomposição e abastecimento da dotação regulamentar da enfermaria de bordo, visando garantir a segurança sanitária e o atendimento de urgência e…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA

Valor estimado R$ 1.559,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAPTOPRIL CONCENTRAÇÃO: 25MaterialNão se aplica Comprimido 60 R$ 0,19 R$ 11,40
2 AMOXICILINA CONCENTRAÇÃO: 500MGMaterialNão se aplica Cápsula 100 R$ 0,39 R$ 39,00
3 DIPIRONA SÓDICA CONCENTRAÇÃO: 1MaterialNão se aplica Ampola 2 ML 50 R$ 1,49 R$ 74,50
4 METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO DOSAGEM: 10 MGMaterialNão se aplica Ampola 2 ML 4 R$ 0,74 R$ 2,96
5 GLICOSE CARACTERISTICA ADICIONAL: SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM PRIMÁRIA ISENTA DE PVC, CONCENTRAÇAO: 5%, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 5 R$ 10,43 R$ 52,15
6 HIDROCORTISONA COMPOSIÇÃO: SAL SUCCINATO SÓDICO, CONCENTRAÇÃO: 500, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVELMaterialNão se aplica Frasco-Ampola 10 R$ 9,54 R$ 95,40
7 CEFALEXINA DOSAGEM: 500MaterialNão se aplica Cápsula 150 R$ 0,79 R$ 118,50
8 CLORETO DE SÓDIO CARACTERISTICA ADICIONAL: SISTEMA FECHADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: BOLSA/FRASCO ISENTO DE PVC, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 20 R$ 5,96 R$ 119,20
9 DICLOFENACO APRESENTAÇÃO: SAL SÓDICO, DOSAGEM: 50 MGMaterialNão se aplica Comprimido 300 R$ 0,39 R$ 117,00
10 DIMENIDRINATO CONCENTRAÇÃO: 50MaterialNão se aplica Comprimido 60 R$ 0,83 R$ 49,80
11 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO APRESENTAÇÃO: ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM: 4MG + 500MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica Ampola 5 ML 5 R$ 2,60 R$ 13,00
12 DIPIRONA SÓDICA DOSAGEM: 500MaterialNão se aplica Comprimido 150 R$ 0,33 R$ 49,50
13 FUROSEMIDA COMPOSIÇÃO: 10 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica Ampola 2 ML 4 R$ 1,39 R$ 5,56
14 GLICOSE CONCENTRAÇÃO: 25%, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica Ampola 10 ML 25 R$ 1,34 R$ 33,50
15 HIDROCLOROTIAZIDA DOSAGEM: 50MaterialNão se aplica Comprimido 10 R$ 0,20 R$ 2,00
16 LIDOCAÍNA CLORIDRATO DOSAGEM: 2%, APRESENTAÇÃO: INJETÁVELMaterialNão se aplica Ampola 5 ML 2 R$ 2,89 R$ 5,78
17 ISOSSORBIDA PRINCÍPIO ATIVO: SAL MONONITRATO, DOSAGEM: 5, TIPO MEDICAMENTO: SUBLINGUALMaterialNão se aplica Comprimido 5 R$ 0,84 R$ 4,20
18 PETROLATO ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO: LAXATIVO, USO: ORALMaterialNão se aplica Frasco 100 ML 2 R$ 5,49 R$ 10,98
19 DIPIRONA SÓDICA COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA À CAFEÍNA E DIIDROERGOTAMINA, CONCENTRAÇÃO: 350 MG + 100 MG + 1MaterialNão se aplica Comprimido 50 R$ 0,99 R$ 49,50
20 PARACETAMOL DOSAGEM COMPRIMIDO: 500MaterialNão se aplica Comprimido 100 R$ 0,20 R$ 20,00
21 POLIMIXINA B COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM LIDOCAÍNA, CONCENTRAÇÃO: 12.000 UI/ML + 45,4, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO OTOLÓGICAMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 1 R$ 6,02 R$ 6,02
22 RINGER CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SISTEMA FECHADO, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 15 R$ 12,42 R$ 186,30
23 SULFADIAZINA PRINCÍPIO ATIVO: DE PRATA, DOSAGEM: 1%, INDICAÇÃO: CREMEMaterialNão se aplica Pote 400 G 1 R$ 51,46 R$ 51,46
24 TOBRAMICINA DOSAGEM: 0,3%, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO OFTÁLMICAMaterialNão se aplica Frasco 5 ML 2 R$ 11,85 R$ 23,70
25 DEXAMETASONA CONCENTRAÇAO: 1, FORMA FARMACEUTICA: POMADA OFTÁLMICAMaterialNão se aplica Bisnaga 10 G 2 R$ 7,79 R$ 15,58
26 DILUENTE DE VACINA ADICIONAL: TAMPAS COLORIDAS, COMPOSIÇÃO: ÁGUA PARA INJEÇÃO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, FORMA FARMACÊUTICA: LÍQUIDOMaterialNão se aplica Mililitro 530 R$ 0,11 R$ 58,30
27 AMOXICILINA CONCENTRAÇÃO: 500MG + 125MG, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIOMaterialNão se aplica Comprimido 50 R$ 2,59 R$ 129,50
28 CLOREXIDINA DIGLUCONATO DOSAGEM: 0,5%, APLICAÇÃO: SOLUÇÃO TÓPICAMaterialNão se aplica Frasco 1000 ML 2 R$ 28,74 R$ 57,48
29 OMEPRAZOL CONCENTRAÇÃO: 40, USO: INJETÁVELMaterialNão se aplica Frasco-Ampola 5 R$ 11,98 R$ 59,90
30 NEOMICINA COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM BACITRACINA, CONCENTRAÇÃO: 5MG + 250UI/G, TIPO MEDICAMENTO: POMADAMaterialNão se aplica Bisnaga 15 G 2 R$ 6,95 R$ 13,90
31 IODOPOVIDONA (PVPI) CONCENTRAÇÃO: A 10% ( TEOR DE IODO 1% ), FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO TÓPICA AQUOSAMaterialNão se aplica Frasco 100 ML 4 R$ 18,99 R$ 75,96
32 PROMETAZINA CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO: 50, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialNão se aplica Ampola 2 ML 1 R$ 7,32 R$ 7,32
Total estimado dos itens R$ 1.559,35

Objeto completo

Aquisição de medicamentos para recomposição e abastecimento da dotação regulamentar da enfermaria de bordo, visando garantir a segurança sanitária e o atendimento de urgência e emergência à tripulação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA
Código da unidade (UASG)
785511
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63254.000336/2026-58
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010233/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.559,35 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 431 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.103.272,43, variando de R$ 100,00 a R$ 59.598.590,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.870 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 170 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 722.562,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.559,35, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR785511_000026_2026_assinado.pdf, AC785511_000026_2026_assinado.pdf, DFD785511_000058_2026_assinado.pdf, Termo de abertura - Medicamentos.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010233/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.