Aquisição de medicamentos para uso veterinário, para atendimento ao Setor de Bem-Estar Animal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO · Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Documentos do edital
- Parecer Jur?dico Dispensa N? 018-2026 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Publicacao Amunes - Inexigibilidade de Licitacao N Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Deferimento do Prefeito - Dispensa de Licitacao NO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DOXICICLINA 50 MGMaterial | UNIDADE | 1.400 | R$ 3,00 | R$ 4.200,00 |
| 2 | DOXICICLINA 100 MG -Material | UNIDADE | 2.800 | R$ 3,25 | R$ 9.100,00 |
| 3 | DOXICICLINA 200 MGMaterial | UNIDADE | 1.400 | R$ 3,50 | R$ 4.900,00 |
| 4 | MELOXICAM 0,5 MGMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 2,50 | R$ 500,00 |
| 5 | MELOXICAM 2 MGMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 4,00 | R$ 800,00 |
| 6 | METRONIDAZOL 75 MGMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
| 7 | METRONIDAZOL 300 MGMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 13,00 | R$ 1.300,00 |
| 8 | ENROFLOXACINA 50 MGMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 2,50 | R$ 500,00 |
| 9 | ENROFLOXACINA 150 MGMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 4,00 | R$ 800,00 |
| 10 | FERROFOOD FRASCO COM 30 COMPRIMIDOSMaterial | FRASCO | 100 | R$ 70,00 | R$ 7.000,00 |
| 11 | PRAZIQUANTEL + PAMOATO DE PIRANTEL PARA GATOS ATÉ 4 KGMaterial | UNIDADE | 50 | R$ 4,00 | R$ 200,00 |
| 12 | PRAZIQUANTEL + PAMOATO DE PIRANTEL PARA CÃES ATÉ 10 KGMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 4,00 | R$ 800,00 |
| 13 | PAMOATO DE PIRANTEL + PRAZIQUANTEL + FEBANTEL PARA FILHOTES, FRASCO COM 20 MLMaterial | FRASCO | 50 | R$ 33,00 | R$ 1.650,00 |
| 14 | CICATRIZANTE POMADAMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 42,00 | R$ 4.200,00 |
| 15 | SAROLANER 10 KG A 20 KGMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 85,00 | R$ 1.700,00 |
| 16 | SAROLANER 20 KG A 40 KGMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 100,00 | R$ 2.000,00 |
| 17 | AFOXOLANER 10 KG A 25 KGMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 92,00 | R$ 2.760,00 |
| 18 | AFOXOLANER 25 KG A 50 KGMaterial | UNIDADE | 27 | R$ 110,00 | R$ 2.970,00 |
| 19 | FLURALANER 4,5 KG A 10 KGMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 73,00 | R$ 1.095,00 |
| 20 | FLURALANER 10 KG A 20 KGMaterial | UNIDADE | 25 | R$ 83,00 | R$ 2.075,00 |
| 21 | FLURALANER 20 KG A 40 KGMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 99,00 | R$ 2.970,00 |
| 22 | FLURALANER 40 KG A 56 KGMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 104,00 | R$ 3.120,00 |
| 23 | LOTILANER 5,5 KG A 11 KGMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 75,00 | R$ 1.125,00 |
| 24 | LOTILANER 11 KG A 22 KGMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 85,00 | R$ 1.275,00 |
| 25 | LOTILANER 22 KG A 45 KGMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 108,00 | R$ 2.160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos para uso veterinário, para atendimento ao Setor de Bem-Estar Animal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Informação complementar
Projeto/Atividade: Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do PrefeitoProjeto/Atividade: 0201.0412200040.002 - Emendas ImpositivasElemento de despesa: 33903200000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuitaFicha: 30Fonte: 150000000002
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
- CNPJ
- 27.165.562/0001-41
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
- Código da unidade (UASG)
- 27165562000141-001
- Local
- Afonso Cláudio - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 014478/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165562000141-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.000,00 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Espírito Santo: é maior que 44% delas. Na amostra de 109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.470.515,67, variando de R$ 103,56 a R$ 15.340.645,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO publicou 20 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.086.174,90, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, material de escritório e expediente, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000018/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.000,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer Jur?dico Dispensa N? 018-2026, Publicacao Amunes - Inexigibilidade de Licitacao N, Deferimento do Prefeito - Dispensa de Licitacao NO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Afonso Cláudio - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, em Afonso Cláudio - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165562000141-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.