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DL 16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Marema - SC UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de microscópio digital com resolução mínima Full HD 1080p, destinado à Vigilância Epidemiológica do Município de Marema/SC, para utilização nas atividades de inspeção…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA

Valor estimado R$ 750,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Microscópio digital com resolução mínima Full HD 1080p, equipado com sensor de imagem de, no mínimo, 12 MP, zoom digital de até 1200x, iluminação por no mínimo 8 LEDs com ajuste de intensidade, tela LCD colorida integrada de no mínimo 7 polegadas, conexão USB para transferência de imagens e alimentação, base com suporte para regulagem de altura e estabilidade durante as análises, compatível com cartão de memória SD de, no mínimo, 16 GB.O equipamento deverá permitir a visualização, captura e armazenamento de imagens e vídeos digitais, sendo destinado à análise e identificação de larvas, ovos, insetos, vetores e demais espécimes utilizados nas atividades da Vigilância Epidemiológica.Material Unidade 1 R$ 750,00 R$ 750,00
Total estimado dos itens R$ 750,00

Objeto completo

Aquisição de microscópio digital com resolução mínima Full HD 1080p, destinado à Vigilância Epidemiológica do Município de Marema/SC, para utilização nas atividades de inspeção, análise, identificação, registro e documentação de amostras, vetores e demais materiais relacionados às ações de vigilância em saúde.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA
CNPJ
11.900.561/0001-63
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Marema - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
35/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11900561000163-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 750,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 5% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 704.224,17, variando de R$ 200,00 a R$ 71.776.228,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA publicou 8 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.930,54, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, seguros, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 750,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITACAO AQUISICAO DE MICROSCOPIO, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marema - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA, em Marema - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11900561000163-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 17:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.