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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pontes Gestal - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário corporativo (01 Mesa de Reunião Executiva, 10 Assentos Executivos e 01 Balcão Buffet) para a estruturação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pontes…

CAMARA DE PONTES GESTAL · CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

Valor estimado R$ 10.705,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE Nº 00000001MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 7.150,00 R$ 7.150,00
2 LOTE Nº 00000002MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.638,00 R$ 1.638,00
3 LOTE Nº 00000003MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.917,50 R$ 1.917,50
Total estimado dos itens R$ 10.705,50

Objeto completo

Aquisição de mobiliário corporativo (01 Mesa de Reunião Executiva, 10 Assentos Executivos e 01 Balcão Buffet) para a estruturação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pontes Gestal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento

Informação complementar

1 - Mesa de Reunião Executiva: Comprimento de 3,60m; Largura de 1,10m; Altura de 0,78m. Tampo em MDP de 40mm com bordas em ABS. Estrutura em aço (perfil 50x30) com pintura epóxi e niveladores. Possui compartimento central para cabos e caixas de conectividade (Energia e USB). Acabamento Noce com detalhes em preto. 2 - Assento Executivo (Cadeira Presidente): Cadeira giratória de espaldar alto, mecanismo relax com trava e ajuste pneumático de altura. Revestimento em material sintético premium e estofamento em espuma injetada. Em conformidade com a NR-17. 3 - Balcão Buffet Paraty (ou equivalente): 2,23m x 0,45m x 0,75m. Acabamento em Laca, 4 portas com dobradiças metálicas e amortecedor. Detalhes em palhinha, pés metálicos com pintura epóxi. Design autoral/contemporâneo

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE PONTES GESTAL
CNPJ
51.853.661/0001-09
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pontes Gestal - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51853661000109-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.705,50 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 20% delas. Na amostra de 1.038 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.561.772,34, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE PONTES GESTAL publicou 1 contratação no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.705,50, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.705,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11.1DESPACHO_DE_RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO__-_DISPE.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pontes Gestal - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA DE PONTES GESTAL, em Pontes Gestal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51853661000109-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.