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140/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pindamonhangaba - SP UASG 23557 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 16

Valor estimado R$ 12.422,53
Propostas até 27/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PURIFICADOR DE ÁGUA - Especificação: Tipo de bancada, conter eficiência Bacteriológica, bandeja removível. Material ABS, Poliacetal, Silicone, Polipropileno e Carvão.Dimensões: 7,6 x 18, 4 x 30,5 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 699,99 R$ 1.399,98
2 CADEIRA GIRATÓRIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 889,89 R$ 889,89
3 CORTINA DE AR, TAMANHO 140 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 914,59 R$ 914,59
4 CAFETEIRA ELÉTRICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 299,99 R$ 599,98
5 ESCADA DE ALUMÍNIO 5 DEGRAUSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 229,99 R$ 229,99
6 CAVALETE FLIP-CHARTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 1 R$ 449,49 R$ 449,49
7 ESPELHO MOLDURADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 399,89 R$ 399,89
8 GAVETEIRO - Especificação: 4 gavetasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 1 R$ 889,99 R$ 889,99
9 MESA DE ESCRITÓRIO ANGULAR - Especificação: FORMATO EM “L”/ ANGULAR CONTENDO 3 PÉS EM AÇO COMPOSIÇÃO MDF OU MDP SEM SUPORTE PARA TECLADO COM SISTEMA PASSA CABOS ACABAMENTO MELAMÍNICO COR MAPLE MESMA COR / TOM NO ACABAMENTO DO MÓVEL DUAS GAVETAS COM CHAVE MEDIDAS APROXIMADAS: A:74 X L:150 /135 X P: 60 (EM CENTÍMETROS) GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 2 R$ 1.011,99 R$ 2.023,98
10 APARELHO DE PRESSÃO ARTERIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 109,89 R$ 109,89
11 QUADRO BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 1 R$ 209,99 R$ 209,99
12 Ventilador de tetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 414,99 R$ 414,99
13 MICRO-ONDAS - Especificação: Potência de 1400W, voltagem 110v, possuir teclas fáceis como, manter aquecido, timer com desligamento automático, função tira odor.Dimensões: 38,7 x 51,5 x 30,4cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 999,89 R$ 999,89
14 GELADEIRA - Especificação: Tensão de 220V, conter apenas 1 porta com trava no congelador, ter incluso guarda ovos, latas/garrafas e gavetão de legumes, separador de garrafas na porta, compartimento extra frio para refrigeração de bebidas, iogurtes e laticínios,Controle de temperatura externo, sistema Frost Free. Consumo (kWh): 35,5Capacidade de armazenagem total: 300L. Capacidade de armazenagem do refrigerador: 253L. Dimensões: 1,53 m x 61,60 cm x 69,10 cm. Peso: 48,00 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 2.889,99 R$ 2.889,99
Total estimado dos itens R$ 12.422,53

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CNPJ
45.226.214/0001-19
Unidade
PR 16
Código da unidade (UASG)
23557
Local
Pindamonhangaba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12183/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45226214000119-1-000287/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.422,53 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 451 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 737.495,40, variando de R$ 100,00 a R$ 67.149.577,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA publicou 86 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.452.023,82, e o total já movimentado soma R$ 124,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 140/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.422,53, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 140.pdf, HABILITACAO__FONECEDORES.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45226214000119-1-000287/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.