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369/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925462 Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliário hospitalar (poltronas hospitalares, mesas de exame, escadas e maca) para o novo Serviço de Saúde no Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO

Valor estimado R$ 30.291,44
Propostas até 05/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 16:40
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Poltrona Reclinável acabamento: encosto, assento e braços espuma alta densidade, altura: 50, características adicionais: apoio p/ pés acoplado a poltrona, componentes: braços articulados acompanham movimento do encosto, comprimento: 95, estrutura: revestido em curvim, largura: 80, material: tubos aço com pintura eletrostática objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência de informações entre o sistema COMPRAS.GOV.BR e o Edital, prevalecerá as especificações do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.479,61 R$ 4.959,22
2 MACA CLÍNICA ACABAMENTO DA SUPERFÍCIE: ESMALTADO, ALTURA: CERCA DE 1,00, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABECEIRA REGULÁVEL POR CREMALHEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 01: GRADES ESCAMOTEÁVEIS, COMPONENTES: SUPORTE SORO REMOVÍVEL, COMPRIMENTO: ATÉ 1,90, LARGURA: CERCA DE 0,60, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, RODAS: SEM RODÍZIOS, PÉS FIXO quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência de informações entre o sistema COMPRAS.GOV.BR e o Edital, prevalecerá o Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 3.305,33 R$ 16.526,65
3 Mesa Ginecológica acabamento pés: ponteria plástica, acabamento superficial estrutura: laminado decorativo, características adicionais: 3 gavetas e 2 portas laterais, estrutura: madeira, material leito: estofado, material porta-coxa: estofado, tipo movimento: anterior, posterior, central e trendelemburg, acabamento superficial material leito: courvin, material gaveta escoamento líquidos: chapa aço, acabamento superficial gaveta escoamento: inoxidável, revestimento porta-coxa: courvin, acabamento superficial porta-coxa: cromado objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência de informações entre o sistema COMPRAS.GOV.BR e o Edital, prevalecerá as especificações do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.835,25 R$ 2.835,25
4 Escada material: aço, quantidade degraus: 2 quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência de informações entre o sistema COMPRAS.GOV.BR e o Edital, prevalecerá o Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 268,55 R$ 1.879,85
5 Maca Clínica acabamento da superfície: pintura epóxi, acabamento das rodas: rodas termoplástica, acessórios: leito fixo c/ colchão, courvin, altura: cerca de 0,80, capacidade de carca: até 150, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, características adicionais 01: grades laterais rebatíveis, componentes: suporte soro removível, componentes 01: pára choque emborrachado, comprimento: até 1,90, largura: cerca de 0,60, material: tubular em ferro, rodas: 4 rodízios de 5", freio nos 4 rodízios, tipo: carro maca quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência de informações entre o sistema COMPRAS.GOV.BR e o Edital, prevalecerá o Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.090,47 R$ 4.090,47
Total estimado dos itens R$ 30.291,44

Objeto completo

Aquisição de mobiliário hospitalar (poltronas hospitalares, mesas de exame, escadas e maca) para o novo Serviço de Saúde no Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP

Informação complementar

Deverão ser observadas as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e quantidades estipuladas no edital, objetivando verificar a compatibilidade entre o produto cotado e os solicitados, para a formulação das propostas. Havendo divergência de informações entre o sistema COMPRAS.GOV.BR e o Edital, prevalecerá o último (edital). Informações/características adicionais do objeto previstas exclusivamente no sistema COMPRAS.GOV.BR deverão ser ignoradas pelo licitante

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
CNPJ
50.176.270/0001-26
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO
Código da unidade (UASG)
925462
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
TC/006983/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50176270000126-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.291,44 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.701.505,74, variando de R$ 110,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO publicou 18 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 295.645,71, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 369/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.291,44, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Dispensa 369 -2026 - Mobiliario Hospitalar final 05-08.pdf, despacho.pdf, DISPENSA ELETRONICA N 369_2026 - Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50176270000126-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.