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60/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 180184 Divulgada no PNCP

Aquisição de móveis e eletrodoméstico para a Sala Lilás - NUPRO-PM - Núcleo de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Policiais Militares.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR

Valor estimado R$ 5.592,04
Propostas até 03/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Poltrona material estrutura: madeira, material assento e encosto: espuma poliuretano injetado, material revestimento assento e encosto: couro natural, tipo: fixa, tipo espaldar: médio, características adicionais: com braços, largura: 0,95, profundidade: 0,90, altura: 0,80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 789,00 R$ 1.578,00
2 Cadeira Escritório material estrutura: madeira compensada, material revestimento assento e encosto: tecido em polipropileno, material encosto: tela 100% poliéster, material assento: compensado/espuma injetada, tipo base: giratória, tipo encosto: espaldar alto, cor: verde, tipo sistema regulagem vertical: mecânica, cor estrutura: preta, quantidade pés: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 862,79 R$ 862,79
3 Mesa Escritório material estrutura: mdf, material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, cor tampo: madeirado (imbuia), largura: 2000, profundidade: 920, altura: 760, padrão acabamento tampo: madeirado, cor estrutura: imbuia (madeirado), acabamento estrutura: laminado melamínico, espessura tampo: 30, características adicionais: mesa em "l"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 770,00 R$ 770,00
4 Balcão material: madeira, tipo madeira: compensado, espessura material: 18, altura: 1,00, largura: 1,25, profundidade: 0,45, quantidade prateleiras: 3, revestimento: laminado melamínico, características adicionais: tampo superior em granito de 2 cm de espessura, padrão acabamento: mogno, material fundo: compensado de 6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 530,00 R$ 530,00
5 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 110/220, características adicionais 1: controle remoto/display digital/timer/selo procelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.851,25 R$ 1.851,25
Total estimado dos itens R$ 5.592,04

Objeto completo

Aquisição de móveis e eletrodoméstico para a Sala Lilás - NUPRO-PM - Núcleo de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Policiais Militares.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR
Código da unidade (UASG)
180184
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
057.00354414/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003129/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.592,04 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.734,65, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 650 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 184 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 383.820,72, e o total já movimentado soma R$ 217,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.592,04, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02_TR180184_000051_2026__1_.pdf, 03_ETP180184_000049_2026.pdf, AC_180184-000010-2026.pdf, 6_MODELO DE DECLARACAO EXIGIDA PARA HABILITACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003129/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 07:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.