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349/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maricá - RJ UASG 985853 Divulgada no PNCP

Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados à implantação de Salas de Amamentação na Secretaria de Políticas Defesa dos Direitos das Mulheres.

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimado R$ 8.358,70
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Poltrona Reclinável cor: bege, componentes: assento,encosto,apoio braços e puff, características adicionais: espuma revestido em courvin, acabamento: estofado de espuma revestido em courvin, largura: 74, profundidade: 74, altura: 100, estrutura: madeira, aplicação: aleitamento maternoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.389,90 R$ 2.779,80
2 Aparador Decoração material: chapa de madeira - mdp, material estrutura: metal/madeira, comprimento: 80, altura: 75, profundidade: 45, características adicionais: prateleira internaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 413,79 R$ 827,58
3 Frigobar capacidade: 120, tensão alimentação: 127/220, cor: branca, características adicionais: prateleiras removíveis/gavetas/etiqueta "a', consumo máximo: 19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.218,85 R$ 2.437,70
4 Placa Madeira tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 18, acabamento superficial: estampa lisa, características adicionais: dupla-faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 294,85 R$ 589,70
5 Lixeira material: chapa aço, capacidade: 10,5, tipo: com tampa plástica acionada por pedal, características adicionais: coletor interno em polietileno, cor: branca, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 130,95 R$ 261,90
6 Dispenser Papel Toalha material: plástico abs, tipo: interfolha, cor: branca, características adicionais: fixação por bucha e parafusos, dimensões: 290 x 270 x 160MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 56,70 R$ 113,40
7 Dispenser Higienizador aplicação: mãos, capacidade: 800, características adicionais: visor frontal, para álcool em gel, cor: branca, material: plástico abs, tipo fixação: parede, anti-furtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,05 R$ 138,10
8 Relógio material: alumínio, tipo: parede, mostrador: analógico, funcionamento: pilha, características adicionais: aro em alumínio escovado, diâmetro: 25, espessura: 4, cor: branca, tipo vidro: cristal mineralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,26 R$ 116,52
9 Quadro tipo: com moldura, material moldura: madeira, largura: 30, características adicionais: vidro anti-reflexo, passepartout, conforme modelo, altura: 30, cor moldura: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 273,50 R$ 1.094,00
Total estimado dos itens R$ 8.358,70

Objeto completo

Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados à implantação de Salas de Amamentação na Secretaria de Políticas Defesa dos Direitos das Mulheres.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARICA
CNPJ
29.131.075/0001-93
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Código da unidade (UASG)
985853
Local
Maricá - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1184/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29131075000193-1-000328/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.358,70 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.318.218,23, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARICA publicou 73 contratações no PNCP desde 25/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.290.988,05, e o total já movimentado soma R$ 386,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 349/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.358,70, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 24-2026 - 349.pdf, AVISO DE DISPENSA 0024-2026.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maricá - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARICA, em Maricá - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29131075000193-1-000328/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.