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3/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 2239 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES ADULTAS DA ESPÉCIE SIBIPIRUNA (CAESALPINIA PLUVIOSA DC) COM SERVIÇO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO, NA AVENIDA HERMES FONTES DE ARACAJU, ATRAVÉS DO FUNDO…

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA · FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ARACAJU - SE

Valor estimado R$ 205.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026

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Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES ADULTAS DA ESPÉCIE SIBIPIRUNA (CAESALPINIA PLUVIOSA DC) COM SERVIÇO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO, NA AVENIDA HERMES FONTES DE ARACAJU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Informação complementar

A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO DA AVENIDA HERMES FONTES, EM RAZÃO DAS INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA REALIZADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EXCLUSIVO DE ÔNIBUS NA REFERIDA VIA, AS QUAIS RESULTARAM NA SUPRESSÃO DE 256 INDIVÍDUOS ARBÓREOS ANTERIORMENTE EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DA VIA, RESTABELECENDO PARCIALMENTE OS SERVIÇOS AMBIENTAIS ANTERIORMENTE PRESTADOS PELAS ÁRVORES SUPRIMIDAS, TAIS COMO SOMBREAMENTO, MELHORIA DO CONFORTO TÉRMICO, RETENÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO, REDUÇÃO DAS ILHAS DE CALOR, INCREMENTO DA PERMEABILIDADE AMBIENTAL E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DO ESPAÇO URBANO; A ESCOLHA DA ESPÉCIE SIBIPIRUNA JUSTIFICA-SE POR SUA AMPLA UTILIZAÇÃO NA ARBORIZAÇÃO URBANA BRASILEIRA, EM RAZÃO DE CARACTERÍSTICAS COMO ADAPTAÇÃO ÀS CONDIÇÕES URBANAS, BOM DESENVOLVIMENTO, RELEVANTE VALOR PAISAGÍSTICO E CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE SOMBREAMENTO; A OPÇÃO POR MUDAS DE GRANDE PORTE, COM ALTURA MÍNIMA DE 6 METROS E DAP MÍNIMO DE 10 CM, OBJETIVA PROPORCIONAR RESULTADOS PAISAGÍSTICOS E AMBIENTAIS MAIS IMEDIATOS, REDUZINDO ? TEMPO NECESSÁRIO PARA RECOMPOSIÇÃO VISUAL E FUNCIONAL DA ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA
CNPJ
18.169.809/0001-07
Unidade
FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ARACAJU - SE
Código da unidade (UASG)
2239
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0003/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18169809000107-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 205.500,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 76% delas. Na amostra de 600 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 73.134.126.281,08, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA publicou 3 contratações no PNCP desde 06/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 73.823,33, e o total já movimentado soma R$ 221,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 205.500,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18169809000107-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.