Aquisição de mudas nativas do bioma cerrado, de grande porte, destinadas à compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Superior Tribunal Militar, por meio de…
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Documentos do edital
- SEI_5099082_Edital.pdf Edital · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- SEI_5099094_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- SEI_5092708_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- SEI_5099092_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Ipê-Amarelo, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 850,00 | R$ 11.050,00 |
| 2 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Ipê-Amarelo, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 1.675,00 | R$ 21.775,00 |
| 3 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Ipê-Amarelo, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 800,00 | R$ 10.400,00 |
| 4 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Ipê-Roxo, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 766,67 | R$ 9.966,71 |
| 5 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Ipê-Roxo, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 775,00 | R$ 10.075,00 |
| 6 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Árvore, Espécie 2:Ipê Branco, Altura:250 CM, Características Adicionais:Isenta De Pragas E DoençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 950,00 | R$ 12.350,00 |
| 7 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Árvore, Espécie 2:Ipê Branco, Altura:250 CM, Características Adicionais:Isenta De Pragas E DoençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 850,00 | R$ 11.050,00 |
| 8 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Ipê-Roxo, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 650,00 | R$ 8.450,00 |
| 9 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Jacarandá-Mimoso, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 650,00 | R$ 8.450,00 |
| 10 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Árvore, Espécie 2:Mirindiba, Altura:250 CM, Características Adicionais:Isenta De Pragas E DoençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 1.875,00 | R$ 24.375,00 |
| 11 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Paineira/ Bombacaceae/Ceiba Speciosa, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 800,00 | R$ 10.400,00 |
| 12 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Paineira/ Bombacaceae/Ceiba Speciosa, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 825,00 | R$ 10.725,00 |
| 13 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Árvore, Espécie 2:Pau-Ferro, Altura:250 CM, Características Adicionais:Isenta De Pragas E DoençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 850,00 | R$ 11.050,00 |
| 14 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Uvaia/ Eugenia Uvalha, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 1.200,00 | R$ 15.600,00 |
| 15 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Árvore, Espécie 2:Aldrago, Altura:250 CM, Características Adicionais:Isenta De Pragas E DoençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 950,00 | R$ 12.350,00 |
| 16 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Natural, Espécie:Quaresmeira/Tibouchina Granulosa, Altura:150 CM, Características Adicionais:Saudável, Pronta Para PlantioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 775,00 | R$ 10.075,00 |
| 17 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Árvore, Espécie:Grandiuva, Altura:250 CM, Características Adicionais:Isenta De Pragas E DoençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 825,00 | R$ 10.725,00 |
| 18 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Árvore, Espécie 2:Pau-Formiga, Altura:250 CM, Características Adicionais:Isenta De Pragas E DoençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 725,00 | R$ 9.425,00 |
| 19 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Guabiju, Espécie 2:Myrtaceae, Altura:250 CM, Características Adicionais:Isenta De Pragas E DoençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 1.575,00 | R$ 20.475,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 238.766,71 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mudas nativas do bioma cerrado, de grande porte, destinadas à compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Superior Tribunal Militar, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).
Informação complementar
Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br. Conforme previsto no subitem 15.9 do edital: "Em caso de divergência entre as especificações de CATMAT/CATSER e as disposições deste Edital e do Termo de Referência, prevalecerão as previstas no Termo de Referência".
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- CNPJ
- 00.497.560/0001-01
- Unidade
- STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
- Código da unidade (UASG)
- 060001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 002705/26-00.343
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00497560000101-1-000203/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 238.766,71 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 76% delas. Na amostra de 1.638 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.260.719,38, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR publicou 62 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.087.052,43, e o total já movimentado soma R$ 67,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, material odontológico, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 171/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 238.766,71, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_5099082_Edital.pdf, SEI_5099094_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_5092708_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_5099092_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00497560000101-1-000203/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.