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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Timbaúba dos Batistas - RN UASG 08096596000187 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MUDAS ORNAMENTAIS, ÁRVORES, PALMEIRAS, INSUMOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E…

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS · 40.998.734/0001-26.

Valor estimado R$ 59.600,46
Propostas até 18/06/2026 às 23:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ipê de Jardim – porte aproximado de 3,0 metrosMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 408,30 R$ 3.266,40
2 Jasmim Manga – porte aproximado de 2,3 metrosMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 2.514,97 R$ 10.059,88
3 Palmeira Fênix – porte aproximado de 1,0 metro de troncoMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 613,33 R$ 4.906,64
4 Dionélia – porte aproximado de 0,30 metroMaterialNão se aplica Unidade 800 R$ 9,99 R$ 7.992,00
5 Adubo Orgânico – saco de 30 kgMaterialNão se aplica SACO 50 R$ 31,67 R$ 1.583,50
6 Mini Ixória – porte aproximado de 0,30 metroMaterialNão se aplica Unidade 800 R$ 10,00 R$ 8.000,00
7 Palmeira Rabo de Raposa – porte aproximado de 4,0 metrosMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 1.511,33 R$ 12.090,64
8 Trapoeraba – mudaMaterialNão se aplica Unidade 2.550 R$ 2,16 R$ 5.508,00
9 Palmeira Havaí – porte aproximado de 2,0 metrosMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 309,67 R$ 6.193,40
Total estimado dos itens R$ 59.600,46

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MUDAS ORNAMENTAIS, ÁRVORES, PALMEIRAS, INSUMOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS
CNPJ
08.096.596/0001-87
Unidade
40.998.734/0001-26.
Código da unidade (UASG)
08096596000187
Local
Timbaúba dos Batistas - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
622001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08096596000187-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 23:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.600,46 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Rio Grande do Norte: é maior que 17% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.247.854,26, variando de R$ 24.974,15 a R$ 16.875.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS publicou 9 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.098,03, e o total já movimentado soma R$ 387,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 23:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.600,46, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICA%c3%87%c3%83O.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Timbaúba dos Batistas - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS, em Timbaúba dos Batistas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096596000187-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.