19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 327 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE (OPME)

Q: Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 12:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.911,18, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde

Valor estimado R$ 42.911,18

Propostas até 30/07/2026 às 12:30 Encerrada

Abertura das propostas 27/07/2026 às 12:30

Publicado no PNCP 27/07/2026

Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
30036	Papilótomo triplo lúmen - Modelo: ponta de faca; Comprimento: 210 cm; Ponta: 4,8 fr; Agulha: 4 a 6 mm; Informações adicionais: com cateter 7 fr, manopla eletrocautério e fio guia de 0,035 polegadas.Material	1 Und	38	R$ 623,65	R$ 23.698,70
30037	Papilótomo triplo lúmen - Modelo: fio de corte monofilamentar de 20 mm; Comprimento: 210 cm; Ponta: 4,8 fr; Agulha: 4 a 6 mm; Informações adicionais: com cateter 7 fr, manopla eletrocautério e fio guia de 0,035 polegadas.Material	1 Und	28	R$ 686,16	R$ 19.212,48
Total estimado dos itens					R$ 42.911,18

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE (OPME)

Informação complementar

Favor verificar o termo de referência e erratas anexados para mais informações. Modelo de Proposta de Preços também.

Dados da contratação

Órgão: SECRETARIA DA SAUDE
CNPJ: 25.053.117/0001-64
Unidade: Secretaria da Saúde
Código da unidade (UASG): 327
Local: Palmas - TO
Poder: Poder Executivo
Esfera: Estadual
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2025/30550/000156
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 25053117000164-1-000164/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 12:30. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.911,18 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 54% delas. Na amostra de 536 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.057.808,45, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA SAUDE publicou 36 contratações no PNCP desde 27/02/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.316.990,30, e o total já movimentado soma R$ 88,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 12:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.911,18, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Outros, Termo-de-Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SAUDE, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053117000164-1-000164/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 12:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.