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202627821/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 460101 Divulgada no PNCP

Aquisição de OPMEs.

ESTADO DO CEARA · INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA

Valor estimado R$ 23.446,68
Propostas até 17/08/2026 às 14:17 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA, PROTETORA DE PELE PARA ESTOMIA SUR FIT ADVANTAGE CONVEXA MOLDAVEL, 22-33MM/45MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialNão se aplica EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 240 R$ 50,00 R$ 12.000,00
2 BOLSA, COLETORA PARA ESTOMA INTESTINAL ADULTO, DUAS PECAS - SUR FIT ADVANTAGE OPACA, DRENAVEL, JANELA DE VISUALIZACAO, SISTEMA DE FECHAMENTO INVISI CLOSE, FLANGE DE 45MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialNão se aplica EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 240 R$ 22,00 R$ 5.280,00
3 BARREIRA PROTETORA, PO DE HIDROCOLOIDE, PARA ESTOMIA COM DERMATITE, PARTICULAS ABSORVENTES, CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterialNão se aplica UNIDADE 1.0 GRAMA 12 R$ 85,60 R$ 1.027,20
4 PROTETOR, CUTANEO, FORMA DE SPRAY ATE 50ML, NAO ALCOOLICO, SOLUCAO FORMADORA DE PELICULA UNIFORME NAO IRRITATIVA DE SECAGEM RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialNão se aplica EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 12 R$ 225,54 R$ 2.706,48
5 REMOVEDOR, ADESIVO DA PELE, SPRAY AEROSOL, FRASCO MINIMO 50ML, USO NA REMOCAO DE ADESIVOS ADERIDOS A PELE, COMPOSTO DE SILICONE BIOCOMPATIVEL, HIPOALERGENICO, ATRAUMATICO, INDOLOR, SECAGEM RAPIDA, SEM ALCOOL, SEM VEICULO OLEOSO, UNIDADE 1.0 MILILITROMaterialNão se aplica UNIDADE 1.0 MILILITRO 12 R$ 124,21 R$ 1.490,52
6 ADAPTADOR, CINTO ADULTO ELASTICO, AJUSTAVEL ATE 110CM, MEDIO, PARA SUPORTE DE BOLSA DE OSTOMIA COMPATIVEL COM SISTEMA 1 E 2 PECAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialNão se aplica EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 12 R$ 78,54 R$ 942,48
Total estimado dos itens R$ 23.446,68

Objeto completo

Aquisição de OPMEs.

Informação complementar

Para atendimento ao Processo Judicial n° 30059969120258060297, em favor da usuária: Maria Sousa Pimentel.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA
Código da unidade (UASG)
460101
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
46042028385202621
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020743/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 14:17. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.446,68 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 44% delas. Na amostra de 2.312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 976.446,95, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.844 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 318 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.404.132,94, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202627821/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 14:17 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.446,68, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA - Maria Sousa Pimentel.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020743/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.