Aquisição de Órtese em Cumprimento de Determinação Judicial
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO
Documentos do edital
- TODAS AS EXIGENCIAS DA CONTRATACAO ESTAO DISPONIBILIZADAS NO EDITAL.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II - RESOLUCAO SS N 65, DE 1 DE ABRIL DE 2024.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Anexo III - Modelo de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- TR90126_000243_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 316/2026.pdf Edital · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Imobilizador (Órtese) tipo: bota anatômica, material: tecido resistente, adicionais: c/ barbatanas em duralumínio, tamanho: tamanho m, posição: bilateral, modelo: longo, tipo fecho: tiras c/ velcro ajustáveis, tipo sola: sola de borracha antiderrapanteMaterial | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 2 | Imobilizador (Órtese) tipo: tipoia funcional, material: tecido resistente acolchoado, adicionais: apoio para abdução e alças reguláveis, tamanho: tamanho p, posição: bilateral, tipo fecho: fecho de engate rápidoMaterial | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 3 | Vestimenta Terapêutica tipo: órtese dinâmica, aplicação: alinhamento postural c/ tração posterior, modelo: body sem manga, material: tecido flexível c/ fechamento em velcro, componentes: c/ hastes rígidas, uso: infantilMaterial | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Almofada Assento / Encosto tecido de revestimento: 100 % algodão, dimensões: 15 x 20 x 40, enchimento: trigo sarraceno, cor: colorida, características adicionais: impermeável, anti-fungo, formato meia luaMaterial | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | Imobilizador (Órtese) tipo: p/ punho, mão e dedos, material: polímero c/ forro atoalhado, tamanho: tamanho infantil, posição: lado direito, tipo fecho: tiras c/ velcro ajustáveisMaterial | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 6 | Órtese Externa Para Membro Inferior - Não Implantável tipo: suropodálica (afo), modelo: articulada, material: polipropileno, adicionais: acolchoada, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, tamanho: infantil, sob medidaMaterial | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 7 | Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção modelo construtivo: fixa - não dobrável, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, freios: c/ travas, assento: impermeável, encosto dorsal: fixo, apoio de braços: fixo, apoio de pés: fixo, capacidade: até 99, tamanho: infantojuvenilMaterial | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Órtese em Cumprimento de Determinação Judicial
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 46.374.500/0001-94
- Unidade
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 090126
- Local
- Ribeirão Preto - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00098833/2026-62
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-006597/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.521 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 457 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 540.971,76, e o total já movimentado soma R$ 378,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 101/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TODAS AS EXIGENCIAS DA CONTRATACAO ESTAO DISPONIBILIZADAS NO EDITAL.pdf, ANEXO II - RESOLUCAO SS N 65, DE 1 DE ABRIL DE 2024.pdf, Anexo III - Modelo de Proposta.pdf, TR90126_000243_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-006597/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.