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202625214/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Camocim - CE UASG 227004 Divulgada no PNCP

Aquisição de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Apoio ao Ensino: Serviços para realização e organização do Festival Alunos Que Inspiram 2026, destinado a…

ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 04 - CAMOCIM

Valor estimado R$ 21.991,21
Propostas até 06/08/2026 às 15:14 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO E ESTRUTURACAO DE EVENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Sem unidade de fornecimento 1 R$ 5.197,99 R$ 5.197,99
2 SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE COFFEE BREAKServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Sem unidade de fornecimento 130 R$ 28,00 R$ 3.640,00
3 LOCACAO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO TIPO VANServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Sem unidade de fornecimento 1.078 R$ 5,49 R$ 5.918,22
4 SERVICO DE CONFECCAO DE TROFEUS E MEDALHAS - SERVICO DE CONFECCAO DE TROFEUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Sem unidade de fornecimento 57 R$ 80,00 R$ 4.560,00
5 SERVICO DE CONFECCAO DE TROFEUS E MEDALHAS - SERVICO DE CONFECCAO DE MEDALHA ACRILICO RESINADAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Sem unidade de fornecimento 107 R$ 25,00 R$ 2.675,00
Total estimado dos itens R$ 21.991,21

Objeto completo

Aquisição de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Apoio ao Ensino: Serviços para realização e organização do Festival Alunos Que Inspiram 2026, destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4.

Informação complementar

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização do Festival Alunos que Inspiram 2026, promovido pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 4 ¿ CREDE 4, evento que integra as ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com o objetivo de valorizar, reconhecer e divulgar as produções artísticas, culturais e acadêmicas dos estudantes da rede pública estadual de ensino.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 04 - CAMOCIM
Código da unidade (UASG)
227004
Local
Camocim - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001117452202608
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020160/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 15:14. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.991,21 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 42% delas. Na amostra de 2.081 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.026.370,16, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.517 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 371 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.492.867,17, e o total já movimentado soma R$ 3,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202625214/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 15:14 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.991,21, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA ALUNOS QUE INSPIRAM 2026 ASS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Camocim - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Camocim - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020160/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.