BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
031/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerra em 9h 📍 Campo Alegre - AL UASG 19296278000186 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DE CILINDRO E KIT DE OXIGÊNIO PORTÁTIL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE

Valor estimado R$ 1.494.710,29
Propostas até 26/08/2026 às 09:00 Encerra em 9h
Abertura das propostas 14/08/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL - 01M 07 LITROS PPU. Especificação: Carga de oxigênio medicinal, com pureza mínima de 99,5% (Farmacopeia Brasileira), fornecida em regime de comodato gratuito do cilindro correspondente, com capacidade mínima de 1 m de gás / 7 litros de capacidade hídrica do cilindro (classe PPU), em aço ou alumínio, com válvula de segurança, teste hidrostático dentro do prazo de validade e identificação de lote e validade. O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entrega.Material UND 491 R$ 157,33 R$ 77.249,03
2 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL - 03M 15 LITROS. Especificação: Carga de oxigênio medicinal, com pureza mínima de 99,5% (Farmacopeia Brasileira), fornecida em regime de comodato gratuito do cilindro correspondente, com capacidade mínima de 3 m de gás / 15 litros de capacidade hídrica do cilindro, em aço ou alumínio, com válvula de segurança, teste hidrostático dentro do prazo de validade e identificação de lote e validade. O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 141 R$ 204,00 R$ 28.764,00
3 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM 05 LITROS.. Especificação: Carga de oxigênio medicinal, com pureza mínima de 99,5% (Farmacopeia Brasileira), fornecida em regime de comodato gratuito do cilindro correspondente, com capacidade mínima de 5 litros de capacidade hídrica do cilindro (cilindro portátil), em aço ou alumínio, com válvula de segurança, teste hidrostático dentro do prazo de validade e identificação de lote e validade. O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 141 R$ 235,34 R$ 33.182,94
4 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM 10M. Especificação: Carga de oxigênio medicinal, com pureza mínima de 99,5% (Farmacopeia Brasileira), fornecida em regime de comodato gratuito do cilindro correspondente, com capacidade mínima de 10 m de gás / 50 litros de capacidade hídrica do cilindro, em aço ou alumínio, com válvula de segurança, teste hidrostático dentro do prazo de validade e identificação de lote e validade. O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entrega.Material UND 2.505 R$ 371,67 R$ 931.033,35
5 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM 7M 40 LITROS. Especificação: Carga de oxigênio medicinal, com pureza mínima de 99,5% (Farmacopeia Brasileira), fornecida em regime de comodato gratuito do cilindro correspondente, com capacidade mínima de 7 m de gás / 40 litros de capacidade hídrica do cilindro, em aço ou alumínio, com válvula de segurança, teste hidrostático dentro do prazo de validade e identificação de lote e validade. O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 205 R$ 283,33 R$ 58.082,65
6 CARRINHO PARA CILINDRO 40 E 50 LITROS. Especificação: Carrinho para transporte de cilindro de oxigênio medicinal de 40 e 50 litros, com estrutura em tubos metálicos e pintura epóxi, equipado com no mínimo 2 (duas) rodas maciças de borracha, base com encaixe compatível com cilindros de 40 e 50 litros e capacidade de carga mínima de 80 kg. Dimensões mínimas aproximadas: altura de 130 cm, largura de 45 cm, comprimento de 50 cm, admitida variação de até 10% para mais, desde que preservadas a estabilidade e a função de transporte seguro do cilindro. Cor branca ou similar, compatível com o padrão visual dos equipamentos hospitalares do município.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 7 R$ 1.553,18 R$ 10.872,26
7 CARRINHO SUPORTE PARA CILINDRO DE 1M, 1,5m ou 2m (7 e 10 litros).. Especificação: Carrinho suporte para cilindro de oxigênio medicinal de 1 m, 1,5 m ou 2 m (7 ou 10 litros de capacidade hídrica), com base revestida de borracha antiderrapante, pezinho de apoio, puxador ergonômico e trava de segurança para o cilindro. Dimensões mínimas aproximadas: altura de 95 cm, largura de 30 cm, profundidade de 28 cm, base de 200 x 200 mm, rodízios com diâmetro mínimo de 5 polegadas, admitida variação dimensional de até 10% que não comprometa a estabilidade e a função de suporte do cilindro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 7 R$ 377,47 R$ 2.642,29
8 CATETER OXIGENOTERAPIA (ADULTO). Especificação: Cateter para oxigenoterapia, tipo óculos nasal, adulto, confeccionado em PVC flexível de grau médico, com prongas em silicone de contorno arredondado e atraumático, descartável, estéril, resistente à deformação e à torção, com aproximadamente 2,10 m de comprimento de tubo extensor (admitida variação de até 10%), conector universal compatível com fontes de oxigênio padrão. Embalagem individual contendo 1 (uma) unidade. O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 64,51 R$ 1.290,20
9 EXTENSÃO PARA OXIGÊNIO COM CONECTOR GRADUADO 5M.. Especificação: Extensão para oxigenoterapia, confeccionada em PVC flexível, com comprimento mínimo de 5 metros, conector graduado, com conectores nas extremidades compatíveis com linhas de ar, oxigênio, vácuo ou frascos, estéril, isenta de látex. O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 53,33 R$ 1.066,60
10 FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO.. Especificação: Fluxômetro de oxigênio, com escala de 0 a 15 litros por minuto, cápsula interna e externa em policarbonato, corpo em metal cromado, esfera em aço inoxidável, pressão de trabalho na faixa de 3,5 kgf/cm, borboleta em nylon, rosca de saída padrão macho, esterilizável, com conexões em conformidade com a norma ABNT NBR 11725 (ou edição vigente). O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 77,40 R$ 1.548,00
11 VÁLVULA REGULADORA CILINDRO GÁS. Especificação: Válvula reguladora de pressão para cilindro de oxigênio medicinal, com sistema de fechamento manual, componentes integrados de manômetro e fluxômetro, rosca de conexão padrão para cilindros de oxigênio em conformidade com a norma ABNT NBR 11725 (ou edição vigente), compatível com a rosca dos cilindros especificados nos demais itens desta contratação, com indicação visual de pressão e de vazão. Embalagem individual contendo 1 (uma) unidade. O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 668,07 R$ 13.361,40
12 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL - 01M 07 LITROS PPU. Especificação: Carga de oxigênio medicinal, com pureza mínima de 99,5% (Farmacopeia Brasileira), fornecida em regime de comodato gratuito do cilindro correspondente, com capacidade mínima de 1 m de gás / 7 litros de capacidade hídrica do cilindro (classe PPU), em aço ou alumínio, com válvula de segurança, teste hidrostático dentro do prazo de validade e identificação de lote e validade. O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 163 R$ 157,33 R$ 25.644,79
13 CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM 10M. Especificação: Carga de oxigênio medicinal, com pureza mínima de 99,5% (Farmacopeia Brasileira), fornecida em regime de comodato gratuito do cilindro correspondente, com capacidade mínima de 10 m de gás / 50 litros de capacidade hídrica do cilindro, em aço ou alumínio, com válvula de segurança, teste hidrostático dentro do prazo de validade e identificação de lote e validade. O produto deverá possuir registro ativo na ANVISA, comprovado mediante apresentação do número de registro no momento da entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 834 R$ 371,67 R$ 309.972,78
Total estimado dos itens R$ 1.494.710,29

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DE CILINDRO E KIT DE OXIGÊNIO PORTÁTIL

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE
CNPJ
19.296.278/0001-86
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE
Código da unidade (UASG)
19296278000186
Local
Campo Alegre - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
15
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19296278000186-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.494.710,29 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Alagoas: é maior que 86% delas. Na amostra de 7 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 363.467,26, variando de R$ 15.582,82 a R$ 1.494.710,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE publicou 2 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 814.802,67, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: equipamentos médicos e odontológicos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 031/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 9h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.494.710,29, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_031.2026___SRP_AQUISICAO_DE_OXIGENIO_assinado_(1).pdf, AVISO_DE_LICIT_PE_031.2026___PROC_N%C2%BA_0515009.2026___OXIGENIO_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Alegre - AL?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, em Campo Alegre - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Alagoas

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19296278000186-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.