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116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 795400 Divulgada no PNCP

Aquisição de palamentas para o Rancho deste Batalhão.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimado R$ 18.925,41
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 14:20
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Guardanapo De Pano tipo tecido: oxford, comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: com acabamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,00 R$ 200,00
2 Pote Alimentos material: vidro, formato: redondo, cor: incolor, altura: 22, capacidade: 1,5, características adicionais: com tampa, aplicação: bomboniereMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 62,96 R$ 125,92
3 Caçarola material: aço inoxidável, capacidade: 19,3, características adicionais: com tampa e alças reforçadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
4 Bandeja finalidade: servir líquidos e alimentos, características adicionais: antiderrapante, diâmetro: 40, material: pvc emborrachado, cor: preta, altura: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 64,50 R$ 258,00
5 Bisnaga material: plástico, capacidade: 280, cor: incolor, características adicionais: tampa amarela com lacre, aplicação: armazenamento de melMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 18,21 R$ 182,10
6 Bule material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: térmica, alça e tampa em polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 60,41 R$ 241,64
7 Bule material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: térmica, alça e tampa em polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 67,37 R$ 269,48
8 Caçarola material: alumínio, capacidade: 73, altura: 26, espessura: 5, características adicionais: com tampa e alças reforçadas, nº 60, diâmetro: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 649,85 R$ 649,85
9 Caçarola material: alumínio fundido, características adicionais: com tampa e alças laterais, nº 40, diâmetro: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 259,65 R$ 259,65
10 Caixa material: plástico polipropileno, tipo caixa: organizadora, comprimento 2: 69,5, largura 1: 44,5, altura 1: 35, cor: transparente, tipo fechamento tampa: com trava de fechamento, capacidade: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 184,54 R$ 1.845,40
11 Cesta Pão material: polipropileno, formato: oval, altura: 4,5, comprimento: 18,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 20,92 R$ 418,40
12 Coqueteleira Metálica material: aço inoxidável, capacidade: 300, tipo uso: preparo coquetéisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 39,88 R$ 79,76
13 Escorredor material: alumínio, diâmetro: 60, capacidade: 50, aplicação: macarrão, características adicionais: alças reforçadas e tipo hotelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 248,50 R$ 248,50
14 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: com alça e tampa / personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 107,74 R$ 646,44
15 Toalha Mesa material: jacquard, formato: retangular, comprimento: 2,60, largura: 1,50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 27,90 R$ 1.395,00
16 Petisqueira material: cristal, diâmetro: 21, características adicionais: 3 divisõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 75,37 R$ 376,85
17 Petisqueira material: cristal, diâmetro: 21, características adicionais: 3 divisõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 15,78 R$ 1.578,00
18 Prato material: cerâmica, aplicação: refeição, características adicionais: raso, tamanho: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 16,97 R$ 3.394,00
19 Fogareiro material: aço inoxidável, aplicação: sistema de aquecimento rechaud, altura: 32, características adicionais: 2 fogareiros em aço inox,2 cuba 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 699,85 R$ 1.399,70
20 Travessa material: aço inoxidável, tamanho: 35 x 24 cm, tipo: fundo, formato: oval, aplicação: servir alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 56,98 R$ 227,92
21 Travessa material: porcelana, tamanho: 31 x 20 cm, tipo: refratária, formato: retangular, aplicação: servir alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 60,95 R$ 243,80
22 Galheteiro Metal material: aço inoxidável, formato: redondo, componentes: saleiro, paliteiro, azeiteiro, porta vinagre, características adicionais: corpos vidro, tampa aço inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 36,96 R$ 739,20
23 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 2,5, altura: 340, formato: cilíndrico, diâmetro base: 18, características adicionais: com tampa em pressão e ampola em vidro, diâmetro tampa: 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 176,21 R$ 1.762,10
24 Manteigueira material: aço inoxidável, largura: 50, altura: 133MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 59,82 R$ 598,20
25 Taça material: aço inoxidável, capacidade: 140, uso: sobremesa, altura: 4, diametro boca: 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 11,22 R$ 1.122,00
26 Açucareiro material: aço inoxidável, capacidade: 350, características adicionais: com tampa e colher em aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 19,55 R$ 391,00
27 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: plástico, tamanho: variado, aplicação: carnes, legumes, frutas, desossa, pão, tipo: cozinha, apresentação: jogo com 09 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 10,90 R$ 54,50
28 Abridor material: aço inoxidável, características adicionais: uso lata, comprimento: 15 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 9,59 R$ 38,36
29 Batedor Manual material: aço inoxidável, aplicação: cozinha, tipo: flexível, tamanho: 30, formato: pêraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 22,41 R$ 89,64
Total estimado dos itens R$ 18.925,41

Objeto completo

Aquisição de palamentas para o Rancho deste Batalhão.

Informação complementar

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Observar a descrição do material no campo "objeto". Para mais informações entrar em contato. E-mail:fabricio.melo@marinha.mil.br; Telefone: (21) 3405-8215. Observar o inciso 3 do Anexo I e os incisos 5 e 6 do anexo III do aviso de Dispensa Eletrônica, o qual foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Código da unidade (UASG)
795400
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63430.001315/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008454/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.925,41 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.553,84, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.925,41, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo_II_-_TERMO_DE_REFERENCIA-16_assinado.pdf, Dispensa_Eletronica_N116._REC_B_Rancho_2_Assinatura_01_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008454/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.