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117/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 795400 Divulgada no PNCP

Aquisição de palamentas para o Rancho deste Batalhão.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimado R$ 20.281,05
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Espumadeira material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tamanho: 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,82 R$ 234,60
2 Luva De Proteção material: polietileno, fio de aço e fibras de poliéster, aplicação: contra agentes cortantes, tipo punho: elástico, tamanho: grande, características adicionais: bacteriostática, tipo: ambidestra, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 89,97 R$ 89,97
3 Pegador Alimento material: aço inoxidável, características adicionais: pegador de grãos e mantimentos, tipo conchaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 8,04 R$ 241,20
4 Ralador Alimento material: inox e madeira, tipo: com base redonda de 14 cm e corpo de madeira medin, aplicação: para raspar cocoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 17,79 R$ 71,16
5 Colher Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, características adicionais: lisa e polida, comprimento: 16,50, espessura: 2, tipo: sobremesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,98 R$ 594,00
6 Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tamanho: 18/10, características adicionais: liso, polido, comprimento 21,6cm, espessura 4mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,98 R$ 594,00
7 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, comprimento lâmina: 8, tamanho: 18,80, aplicação: sobremesa, tipo: serrilhadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 1,96 R$ 784,00
8 Porta-Guardanapo material: aço inoxidável, largura: 3, altura: 7,8, comprimento: 11,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 8,80 R$ 264,00
9 Colher material corpo: aço inoxidável aisi 304, material cabo: aço inoxidável aisi 304, aplicação: café, características adicionais: estrutura inteiriça, sem emendas, comprimento: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,57 R$ 157,00
10 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: chá, comprimento: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,57 R$ 157,00
11 Travessa material: porcelana, tamanho: 35, formato: oval, aplicação: servir alimentos, características adicionais: personalizado conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 55,93 R$ 279,65
12 Acendedor Fogão tipo: manual, material: alumínio, características adicionais: acionado por tecla, gera só faísca, selo inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 7,12 R$ 28,48
13 Colher tamanho: grande, tipo: arroz, material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, características adicionais: medindo 25 cm de diâmetro e 10 cm parte côncavaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 9,16 R$ 274,80
14 Jarra material: vidro, capacidade: 1,15, cor: transparente incolor, aplicação: decantador de vinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 24,49 R$ 489,80
15 Recipiente Alimentos material: porcelana, capacidade: 100, aplicação: cozinha, formato: tijela, diâmetro mínimo: 8, altura mínima: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 7,67 R$ 2.301,00
16 Utensílio Doméstico material: polipropileno, tipo: sousplat, diâmetro: 38, cor: diversas, aplicação: sob o prato, características adicionais: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 32,33 R$ 646,60
17 Utensílio Doméstico material: alumínio, tipo: conjunto talher articulado, aplicação: acampamento, características adicionais: colher, faca, garfo, marmita, cantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 R$ 2,00 R$ 1.600,00
18 Caneca material: alumínio, capacidade: 3,80, uso: copa e cozinha, características adicionais: alca baqueliteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 102,65 R$ 307,95
19 Colher tamanho: grande, tipo: arroz, material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, características adicionais: medindo 25 cm de diâmetro e 10 cm parte côncavaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 24,56 R$ 491,20
20 Concha material corpo: aço inoxidável, capacidade: 117, comprimento: 38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 17,41 R$ 348,20
21 Jarra material: aço inoxidável, capacidade: 2, modelo: com tampa e alça, aplicação: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 70,40 R$ 1.408,00
22 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: sobremesa, características adicionais: personalizada conforme modelo, comprimento: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 450 R$ 1,53 R$ 688,50
23 Utensílio Doméstico material: aço inoxidável, tipo: garfo para bombom, aplicação: cozinha, características adicionais: colher, 2 pontasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 1,56 R$ 624,00
24 Vestuário Proteção tipo: bandana., material: 100% poliéster, tamanho: único, tipo uso: cabeça, características adicionais: regulável na amarração., cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 23,06 R$ 230,60
25 Fogareiro material: aço inoxidável, aplicação: sistema de aquecimento rechaud, altura: 32, características adicionais: 2 fogareiros em aço inox,2 cuba 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 695,09 R$ 1.390,18
26 Chaleira material: aço inoxidável, capacidade: 1,8, características adicionais: desligamento automático, base destacável, tipo: elétrica, potência mínima: 900, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 82,91 R$ 165,82
27 Frigideira material: alumínio polido, tipo: rasa, diâmetro: 40, material cabo: baquelite antitérmico, aplicação: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 215,90 R$ 431,80
28 Saca - Rolha material: aço inoxidável, comprimento: 19, tratamento superficial: cromado, características adicionais: modelo borboleta, dupla alavanca com abridor de gaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 8,90 R$ 17,80
29 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: emborrachado, engrossado, aplicação: refeição curvada p/ canhoto, p/ dificuldade motoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,44 R$ 54,40
30 Copo material: vidro, capacidade: 300, tipo: long drink, características adicionais: liso, incolor, transparente e cilíndrico, tipo uso: líquidos, utilização: reutilizável, altura: 12, diâmetro boca: 7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 R$ 6,37 R$ 5.096,00
31 Garfo Trinchante material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, quantidade dentes: 2, comprimento: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,37 R$ 143,70
32 Peneira Cozinha material: aço, material cabo: aço inoxidável, diâmetro: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 18,91 R$ 75,64
Total estimado dos itens R$ 20.281,05

Objeto completo

Aquisição de palamentas para o Rancho deste Batalhão.

Informação complementar

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Código da unidade (UASG)
795400
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63430.001316/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008460/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.281,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.378.052,08, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 169 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 117/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.281,05, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_I_-_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA-15_assinado.pdf, Anexo_II_-_TERMO_DE_REFERENCIA-17_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008460/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.