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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925206 Divulgada no PNCP

Aquisição de para serem utilizados Conjunto de caderneta ecológico com caneta e Sacola Ecobag de Algodão com impressão de logotipo em eventos pedagógicos no segundo semestre de…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS

Valor estimado R$ 2.357,25
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sacola altura: 44, características adicionais: personalizada, comprimento: 10, gramatura: 213, largura: 42, material: algodão cru, material alça: algudão cru, tipo: ecobag, tipo alça: cordão trançado Conforme Modelo enviado pela contratanteMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 11,20 R$ 840,00
2 Caneta Esferográfica características adicionais: personalizada conforme modelo, cor tinta: azul, material: papel reciclado, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média Conforme Modelo enviado pela contratanteMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 3,96 R$ 297,00
3 Caderneta apresentação: acabamento com espiral plástico, pautado, características adicionais: capa, papelão revestida com papel-couché 275 g/m2, comprimento: 13, gramatura: 56, largura: 94, material: papel offset, quantidade folhas: 96, tipo: apontamento Conforme Modelo enviado pela contratanteMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 16,27 R$ 1.220,25
Total estimado dos itens R$ 2.357,25

Objeto completo

Aquisição de para serem utilizados Conjunto de caderneta ecológico com caneta e Sacola Ecobag de Algodão com impressão de logotipo em eventos pedagógicos no segundo semestre de 2026.

Informação complementar

Os leiautes e logotipos serão enviados pela DRE São Mateus, em formato JPEG ou PNG.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
46.392.114/0001-25
Unidade
DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS
Código da unidade (UASG)
925206
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6016.2026/0091334-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46392114000125-1-000603/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.357,25 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 158.609,63, variando de R$ 103,00 a R$ 13.572.177,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 318 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 677.663,58, e o total já movimentado soma R$ 201,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.357,25, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_153104389_Encaminhamento.pdf, Edital de D.L n 24-DRE-SM-26 - Brindes (Corrigido).pdf, SEI_161681530_Despacho_Autorizatorio_de_Abertura_de_Licitacao.pdf, Modelos.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000603/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.