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354/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 933011 Anulada

Aquisição de peças de reposição (tubos de cobre) destinadas à instalação de aparelhos de ar-condicionado pertencentes às unidades dos SARs de Araçatuba, Bauru, Marília e…

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI

Valor estimado R$ 8.538,74 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/4MaterialNão se aplica Rolo 15 M 7 R$ 733,89 R$ 5.137,23
2 Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/8MaterialNão se aplica Rolo 15 M 8 R$ 349,47 R$ 2.795,76
3 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 5/8MaterialNão se aplica Rolo 15 M 1 R$ 605,75 R$ 605,75
Total estimado dos itens R$ 8.538,74

Objeto completo

Aquisição de peças de reposição (tubos de cobre) destinadas à instalação de aparelhos de ar-condicionado pertencentes às unidades dos SARs de Araçatuba, Bauru, Marília e Presidente Prudente, vinculadas ao Departamento de Administração da Região IV.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
CNPJ
46.377.222/0001-29
Unidade
ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI
Código da unidade (UASG)
933011
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017.00110352/2026-95
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
46377222000129-1-000233/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.538,74 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.211 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.280.808,42, variando de R$ 100,00 a R$ 55.800.900.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO publicou 75 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 663.846,66, e o total já movimentado soma R$ 45,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 354/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.538,74, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOE 13-07-2026.pdf, 3 OUTRO990061_000010_2026 JUSTIFICATICA POR NAO APRESENTAE ETP.pdf, 11 DFD990061_000161_2026 (1).pdf, 27/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377222000129-1-000233/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.