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45/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Borja - RS UASG 15 Divulgada no PNCP

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 191/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 217/2026/SMAI, que somente…

MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura

Valor estimado R$ 14.008,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO MOTORMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 210,00 R$ 210,00
2 FILTRO COMBUSTÍVELMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 205,45 R$ 205,45
3 FILTRO - FILTRO S/ ÁGUAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 548,00 R$ 548,00
4 FILTRO TRANSMISSÃOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 450,00 R$ 450,00
5 FILTRO ARMaterialNão se aplica Jogo 1 R$ 450,00 R$ 450,00
6 CORREIA MOTORMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 405,00 R$ 405,00
7 CORREIA - CORREIA AR CONDICIONADOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 110,00 R$ 110,00
8 LUBRIFICANTE - LUBRIFICANTE 15W40MaterialNão se aplica Litro 25 R$ 42,05 R$ 1.051,25
9 LUBRIFICANTE - LUBRIFICANTE 10W30MaterialNão se aplica Litro 20 R$ 39,00 R$ 780,00
10 LUBRIFICANTEMaterialNão se aplica Litro 80 R$ 42,15 R$ 3.372,00
11 ADITIVO RADIADORMaterialNão se aplica Litro 20 R$ 33,00 R$ 660,00
12 MÃO DE OBRAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 5.767,00 R$ 5.767,00
Total estimado dos itens R$ 14.008,70

Objeto completo

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 191/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 217/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17235/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO BORJA
CNPJ
88.489.786/0001-01
Unidade
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura
Código da unidade (UASG)
15
Local
São Borja - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
PRO17235/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88489786000101-1-000150/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.008,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.941,09, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO BORJA publicou 29 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.151,94, e o total já movimentado soma R$ 5,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, água, esgoto e saneamento, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.008,70, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEX 45/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Borja - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BORJA, em São Borja - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88489786000101-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.