Aquisição de peças para o caminhão de placas IPM1793 de uso da Secretaria de Agricultura com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial…
MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Documentos do edital
- Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (49387) Projeto Básico · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (49389) Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (49394) Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (49390) Anteprojeto · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (49388) Projeto Básico · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (49393) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ANEXOS (49522) Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) (49391) Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) (49392) Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-FECHADURA PORTA ESQUERDA VW CONSTELLATIONMaterialNão se aplica | peça | 1 | R$ 208,45 | R$ 208,45 |
| 2 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-CABO ACIONAMENTO DA TOMADA DE FORÇAMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 295,65 | R$ 295,65 |
| 3 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-EIXO PILOTO CAIXA EATONMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 1.275,65 | R$ 1.275,65 |
| 4 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-ENGRENAGEM 3 VEL. CAIXA EATON FS-4205 AMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 795,00 | R$ 795,00 |
| 5 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-ROLAMENTO CONICO PILOTO DA CAIXA EATON TINKEM 804049/804010MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 256,21 | R$ 256,21 |
| 6 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-PORCA DO FLANGE CX CAMBIO EATON 3002437MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 140,80 | R$ 140,80 |
| 7 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-RETENTOR DO OLEO DA CAIXA EATON 4205A (02991 OU 02478) FS4005AMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 67,50 | R$ 67,50 |
| 8 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-RETENTOR PRISE CAIXA CAMBIO EATON MEDIA SABO 02990MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 62,40 | R$ 62,40 |
| 9 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-SELO DA CAIXA CAMBIO EATONMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 93,95 | R$ 93,95 |
| 10 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-JOGO JUNTA CAIXA CAMBIO EATON FS4205AMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 141,93 | R$ 141,93 |
| 11 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-ENGRENAGEM 5A TODOS COM CÂMBIO EATON (CLARK) MODELO CL-450/FS 4005/FS 4205MaterialNão se aplica | peça | 1 | R$ 1.045,80 | R$ 1.045,80 |
| 12 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-EIXO PRINCIPAL CAIXA FS4205A EATONMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
| 13 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-COLA SILICONE ALTA TEMPERATURA (NA COR PRETA)MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 80,64 | R$ 80,64 |
| 14 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-OLEO MINERAL VERDE CAIXA CAMBIO EATON MEDIA/PESADAMaterialNão se aplica | unidade | 7 | R$ 87,50 | R$ 612,50 |
| 15 | Peças - CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICROS e FURGÕES-CABO ACIONAMENTO TOMADA FORCA ADAPTAVEL 4500MMMaterialNão se aplica | peça | 1 | R$ 159,16 | R$ 159,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.635,64 | ||||
Objeto completo
Aquisição de peças para o caminhão de placas IPM1793 de uso da Secretaria de Agricultura com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARA
- CNPJ
- 97.761.407/0001-73
- Unidade
- MUNICÍPIO DE TAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Taquara - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 57/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 97761407000173-1-000258/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de máquinas e implementos
Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Assistência técnica em raio definido
- Treinamento de operadores
- Garantia com disponibilidade de peças
- Catálogo técnico do fabricante
CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.635,64 está acima da metade das contratações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 800 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.569,56, variando de R$ 100,00 a R$ 4.431.424,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TAQUARA publicou 84 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 876.976,34, e o total já movimentado soma R$ 72,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.635,64, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (49387), TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (49389), TERMO DE REFERENCIA (49394), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (49390) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Taquara - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAQUARA, em Taquara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97761407000173-1-000258/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.