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85/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Praia Grande - SP UASG 380226 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURA FXC-4F00

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PG

Valor estimado R$ 8.108,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Ar aplicação: vw worker 13.180/15.180/15.210 – ano: 2013, referência: 0986b03406, tipo motor: óleo dieselMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 241,00 R$ 241,00
2 Reparo Cilindro Freio uso: freio traseiroMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 588,00 R$ 1.176,00
3 Filtro Combustível aplicação: veículo vw worker 15.210 2013, características adicionais: diâmetro externo (d): 95 diâmetro interno 1 (d1):, tipo combustível: dieselMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 148,00 R$ 148,00
4 Mangueira Flexivel De Freio aplicação: caminhão vw modelo 7.90, características adicionais: com rosca nas pontas, material corpo: borracha, material extremidade: metalMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 380,00 R$ 1.520,00
5 Aditivo Radiador aplicação: radiador automotivo, características adicionais: compativel veiculos a al cool, gasolina, gnv e di, componentes: 35% a 50% de aditivoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 33,00 R$ 132,00
6 Mangueira Flexivel De Freio aplicação: caminhão vw modelo 7.90, características adicionais: com rosca nas pontas, material corpo: borracha, material extremidade: metalMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 31,00 R$ 124,00
7 Reparo Cilindro Freio aplicação: veículo toyota ano 1988/1997, uso: freio dianteiroMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 420,00 R$ 840,00
8 Cilindro Ignição aplicação: veículo volkswagen worker 15.210 4x4, referência: t00/905855/aMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 511,00 R$ 511,00
9 Filtro Óleo Lubrificante aplicação iii: caminhão ford 1729, característica adicionais: de ferro com rosca, material elemento filtrante: blindado, referência fabril i: psl283, uso: motor a dieselMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 141,00 R$ 141,00
10 Filtro Ar aplicação 1: viatura worker 13.180, elemento filtrante ar: secundário, referência: filtro asr673, tipo motor: óleo dieselMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 288,00 R$ 288,00
11 Retentor Veículo Automotivo aplicação: veículo blindado urutu / cascavel, referência fabricante: 2312-009-016, uso: diferencialMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 472,00 R$ 472,00
12 Filtro Óleo Lubrificante material elemento filtrante: aço/algodão, referência fabril i: 1r0774, uso: motor a dieselMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 131,00 R$ 131,00
13 Reparo Cilindro Freio uso: freio traseiroMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 503,80 R$ 503,80
14 Retentor Veículo Automotivo aplicação: veículo huber warco, referência fabricante: 00634 bag ., uso: caixa de transferênciaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 240,00 R$ 240,00
15 Mangueira Radiador Veículo Automotivo aplicação: veículo agrale marruá 4x4 diesel, referência: 6011.101.048.00.8, tipo: filtro/turboMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 341,00 R$ 341,00
16 Óleo Lubrificante classificação: api gl-5, tipo: sintético, uso: diferenciais e câmbio automotivos, viscosidade: sae 75w-90MaterialNão se aplica Litro 4 R$ 65,00 R$ 260,00
17 Óleo Lubrificante classificação: api gl-5, tipo: sintético, uso: diferenciais e câmbio automotivos, viscosidade: sae 75w-90MaterialNão se aplica Litro 4 R$ 65,00 R$ 260,00
18 Óleo Lubrificante classificação: api ch-4, tipo: mineral, uso: para caminhão, viscosidade: sae 15w-40MaterialNão se aplica Litro 12 R$ 65,00 R$ 780,00
Total estimado dos itens R$ 8.108,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURA FXC-4F00

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PG
Código da unidade (UASG)
380226
Local
Praia Grande - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00164077/2026-95
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.108,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 869.512,84, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.108,80, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTRO_380226-000028-2026.pdf, ETP_380226-000051-2026.pdf, OUTRO_380226-000027-2026.pdf, TR_380226-000050-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Praia Grande - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Praia Grande - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005050/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.