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133/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 170116 Divulgada no PNCP

Aquisição de Placas de Sinalização, com serviço de instalação para atender a ARF/Itaperuna

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimado Não informado
Propostas até 02/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Totem Identificação tipo: de piso, material: chapa metálica galvanizada, acabamento: pintura automotiva, aplicação: comunicação visual, altura: 2,40, largura: 30, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
2 Totem Identificação tipo: de piso, material: chapa de alumínio, acabamento: pintura eletrostática, aplicação: comunicação visual, altura: 1,44, largura: 45, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
3 Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 Não informado Não informado
4 Fita Sinalização material: vinil auto adesivo, tipo fixação: vidro, comprimento: 1,16, largura: 10, aplicação: comunicação visual, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 2.320 Não informado Não informado
5 Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil fosco, aplicação: comunicação visual, tamanho: 80 x 80, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
6 Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil fosco, aplicação: comunicação visual, tamanho: 40 x 12, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
7 Placa Identificação material: acrilico, comprimento: 80, altura: 24, espessura: 14, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
8 Placa Identificação material: aluminio, aplicação: comunicação visual, comprimento: 20, altura: 20, espessura: 3, fixação: fita adesiva dupla face, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
9 Revestimento Piso material: poliéster, aplicação: pisos em geral, tipo: piso tátil de alerta, largura: 25, comprimento: 25, espessura: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
10 Revestimento Piso material: poliéster, aplicação: pisos em geral, tipo: tátil direcional, largura: 25, comprimento: 25, espessura: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 75 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de Placas de Sinalização, com serviço de instalação para atender a ARF/Itaperuna

Informação complementar

No endereço de entrega dos materiais, favor considerar o CEP nº 28.300-000 - Qualquer esclarecimento, favor enviar para o e-mail Angela.Urquiza@rfb.gov.br

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Código da unidade (UASG)
170116
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13113-274.376/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000600/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 149 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.260.740,00, e o total já movimentado soma R$ 168,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 133/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia e seus anexos.zip, Despacho_de_Autorizacao_para_Licitar___Autorizacao_para_dispensa_eletronica.PDF, Dispensa_de_Licitacao_____36_2026___SALIC_DIPOL_SRRF07_RJO_RJ___Aviso_de_Contratacao_Direta_n__133_2026.PDF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000600/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.