BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
000015/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itacaré - BA UASG 13846902000195-001 Divulgada no PNCP

aquisição de produtos de hortifruti para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Itacaré/BA.

MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

Valor estimado R$ 2.148,00
Propostas até 05/08/2026 às 10:53 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 10:53
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Banana da prata kgMaterial Kilos 204 R$ 3,00 R$ 612,00
2 Banana da terra kgMaterial Kilos 192 R$ 8,00 R$ 1.536,00
3 Laranja kgMaterial Kilos 216 Não informado Não informado
4 LIMAOMaterial Kilos 126 Não informado Não informado
5 MAÇÃMaterial Kilos 174 Não informado Não informado
6 MAMÃOMaterial Kilos 186 Não informado Não informado
7 MANGAMaterial Kilos 198 Não informado Não informado
8 MARACUJAMaterial Kilos 180 Não informado Não informado
9 MelanciaMaterial Kilos 126 Não informado Não informado
10 MELÃOMaterial Kilos 84 Não informado Não informado
11 PERAMaterial Kilos 144 Não informado Não informado
12 uvaMaterial Kilos 114 Não informado Não informado
13 ABOBORAMaterial Kilos 306 Não informado Não informado
14 ALFACEMaterial Unidade 120 Não informado Não informado
15 ALHOMaterial Kilos 174 Não informado Não informado
16 AMENDOIMMaterial Kilos 180 Não informado Não informado
17 BATATA DOCEMaterial Kilos 342 Não informado Não informado
18 BATATA INGLESA in naturaMaterial Kilos 426 Não informado Não informado
19 BETERRABAMaterial Kilos 168 Não informado Não informado
20 CEBOLA BRANCAMaterial Kilos 276 Não informado Não informado
21 CebolinhaMaterial Unidade 216 Não informado Não informado
22 CENOURAMaterial Kilos 378 Não informado Não informado
23 CHUCHUMaterial Kilos 378 Não informado Não informado
24 COCO FRESCO, IN NATURAMaterial Unidade 60 Não informado Não informado
25 COENTRO IN NATURAMaterial Unidade 348 Não informado Não informado
26 COUVE IN NATURA DE PRIMEIRAMaterial Unidade 264 Não informado Não informado
27 MANDIOCA ( AIPIM)Material Kilos 720 Não informado Não informado
28 MILHO VERDE AO NATURALMaterial Unidade 360 Não informado Não informado
29 PEPINOMaterial Kilos 276 Não informado Não informado
30 PIMENTÃOMaterial Kilos 216 Não informado Não informado
31 QuiaboMaterial Kilos 186 Não informado Não informado
32 REPOLHOMaterial Kilos 270 Não informado Não informado
33 TOMATEMaterial Kilos 384 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 2.148,00

Objeto completo

aquisição de produtos de hortifruti para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Itacaré/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACARE
CNPJ
13.846.902/0001-95
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Código da unidade (UASG)
13846902000195-001
Local
Itacaré - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000222/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13846902000195-1-000099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 10:53. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.148,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.014.304,89, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACARE publicou 26 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 101.936,44, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000015/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 10:53 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.148,00, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa, ATA DE JULGAMENTO, REPUBLICACAO - Aviso de Dispensa, ATA DE JULGAMENTO E HABILITACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacaré - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACARE, em Itacaré - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Bahia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13846902000195-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.