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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sumé - PB UASG 02471378 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL

Valor estimado R$ 50.869,00
Propostas até 10/07/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/07/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bebida Láctea (Diversos Sabores). Adicionado de açúcar e fermentos lácteos, podendo conter polpas ou aromatizantes naturais ou artificiais. Destinado ao consumo direto, com sabores variados, tais como morango, pêssego, ameixa, coco, banana, mamão ou outrosMaterial LT 70 R$ 6,50 R$ 455,00
2 BISCOITO DOCE DEDO DE MOÇA, ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcar, ovos, sal e chocolate com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.Material KG 30 R$ 25,00 R$ 750,00
3 Bolo Simples (sabores diversos), Produto alimentício preparado com farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, fermento e margarina ou manteiga, devidamente assado, macio, fresco, sem cobertura ou recheio, destinado ao consumo humano imediato. O bolo deverá estar acondicionado em embalagem plástica descartável, higiênica, segura e adequada para transporte e conservação, mantendo a integridade do produto.Sabores: mesclado e fofo a serem definidos na solicitação do fornecimento).Peso Unitário: 1, kg (mínimo)Material KG 1.500 R$ 22,00 R$ 33.000,00
4 Canudos p/ Festas, no formato de canudo ou cilindro fino, com recheio cremoso e massa crocante. Recheios comuns: frango , queijo, carne moída, presunto com requeijão, entre outros. Peso aproximado por unidade: 20g a 30g.Material UND 1.500 R$ 0,50 R$ 750,00
5 Coxinhas p/ Festas, no formato mini, ideal para eventos e festas. Recheado com frango desfiado e temperado, envolto em massa leve à base de trigo, empanado e pronto para fritura.Peso aproximado por unidade: 25g a 30gMaterial UND 1.500 R$ 0,50 R$ 750,00
6 Empada p/ Festas, Recheio variado, podendo ser de frango, queijo, camarão. Massa amanteigada, leve, saborosa e crocante após assada.Peso aproximado por unidade: 25g a 30gMaterial UND 1.500 R$ 0,50 R$ 750,00
7 Pão 50g, com peso individual de 50g (+/- 5g). Produto de panificação tradicional, com crosta dourada e crocante, miolo macio, alveolado e leveMaterial KG 130 R$ 13,00 R$ 1.690,00
8 Pastel p/ Festa, massa fina e crocante, com recheio variado, podendo conter sabores como carne bovina temperada, frango desfiado com requeijão, queijo, pizza ou misto (presunto e queijo). Peso individual aproximado entre 20g e 30g por unidadeMaterial UND 1.500 R$ 0,50 R$ 750,00
9 Presunto, embalada, contendo lote original da mussarela, data do processo de porcionamento, nome do fornecedor.Material KG 50 R$ 31,00 R$ 1.550,00
10 Queijo Coalho, com teor de umidade intermediário e sabor levemente salgadoMaterial KG 50 R$ 31,00 R$ 1.550,00
11 Queijo Mussarela, embalada, contendo lote original da mussarela, data do processo de porcionamento, nome do fornecedorMaterial KG 50 R$ 39,00 R$ 1.950,00
12 Salada de frutas misturadas (4 opções de frutas separadas descascadas e cortadas para consumo (aproximadamente 30g de cada tipo totalizando 120 a 150g)Material UND 130 R$ 4,80 R$ 624,00
13 Suco de fruta natural ou industrializado vários sabores (definida pelo solicitante), sem adição de conservantes (polpa de fruta/ pasteurizado/ integral) pronto para o consumo e/ou Suco light, caso necessário. Total de 300ml por pessoaMaterial LT 250 R$ 10,00 R$ 2.500,00
14 TORRADA, ingredientes: Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegeta.Material KG 30 R$ 10,00 R$ 300,00
15 Torta Doce, elaborada com massas leves (como pão de ló, massa amanteigada ou massa aerada), recheios cremosos e cobertura decorativa. Destinada a consumo em eventos, confraternizações, datas comemorativas e lanches institucionais. Sabores variados, podendo incluir: chocolate, morango, prestígio, mousse de limão, maracujá, abacaxi, entre outrosMaterial KG 70 R$ 50,00 R$ 3.500,00
Total estimado dos itens R$ 50.869,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL
CNPJ
02.471.378/0001-07
Unidade
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL
Código da unidade (UASG)
02471378
Local
Sumé - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260707DV00016
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02471378000107-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/07/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.869,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 51% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL publicou 2 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.434,50, e o total já movimentado soma R$ 86,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/07/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.869,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar, DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sumé - PB?

A contratação é conduzida por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, em Sumé - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02471378000107-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.