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17678/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dilermando de Aguiar - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PRÉ-ESCOLA E CRECHE. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: 1869 - 1857 - 1873 - 1865 DO ANO DE 2025

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR · Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar

Valor estimado R$ 13.298,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ POLIDO TIPO 1 PACOTE 5KGMaterialNão se aplica UN 70 R$ 20,60 R$ 1.442,00
2 BOLACHA DOCE MAISENA, ZERO GORDURA TRANS ( EMBALAGEM DE 300GR A 400 GR)MaterialNão se aplica UN 10 R$ 4,37 R$ 43,70
3 BOLACHA ÁGUA E SAL ZERO GORDURAS TRANS, (EMBALAGEM DE 300GR A 400 GR)MaterialNão se aplica UN 10 R$ 4,38 R$ 43,80
4 AÇUCAR CRISTAL PACOTE ( 5 KG)MaterialNão se aplica UN 10 R$ 20,24 R$ 202,40
5 BOLACHA DOCE MARIA , ZERO GORDURAS TRANS, (EMBALAGEM DE 300GR A 400 GR)MaterialNão se aplica UN 10 R$ 4,38 R$ 43,80
6 CAFÉ PACOTE 500 GRMaterialNão se aplica UN 10 R$ 34,50 R$ 345,00
7 CARNE BOVINA MOIDA DE 1ª, Carne resfriada, pura, sem cartilagens e ossos. Características gerais: manipulado em condiÇôes higiênicas sanitárias adequadas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeçáo veterinária, devendo ser refrigerada. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Odor e sabor próprios. Acondicionada em embalagem plástica transparente (5009 a 01 kg), atóxica, limpa, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto.MaterialNão se aplica KG 180 R$ 39,90 R$ 7.182,00
8 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO SEM DORSO CONGELADA.MaterialNão se aplica KG 170 R$ 11,98 R$ 2.036,60
9 FARINHA DE MILHO MÉDIA PACOTE 1 KGMaterialNão se aplica UN 70 R$ 3,74 R$ 261,80
10 FEIJÃO VERMELHO TIPO 1, 01 KGMaterialNão se aplica UN 35 R$ 13,00 R$ 455,00
11 LENTILHA TIPO 1,EMB. 500 GR.MaterialNão se aplica UN 40 R$ 7,21 R$ 288,40
12 MASSA ESPAGUETI FURADO COM OVOSMaterialNão se aplica KG 35 R$ 6,29 R$ 220,15
13 ÓLEO DE SOJA VEGETAL 900ML.MaterialNão se aplica UN 70 R$ 10,49 R$ 734,30
Total estimado dos itens R$ 13.298,95

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PRÉ-ESCOLA E CRECHE. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: 1869 - 1857 - 1873 - 1865 DO ANO DE 2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR
CNPJ
01.609.404/0001-40
Unidade
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Código da unidade (UASG)
01
Local
Dilermando de Aguiar - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17678
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01609404000140-1-000162/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.298,95 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 381 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 771.648,11, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR publicou 142 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.737,22, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17678/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.298,95, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ENVIO+PNCPCOMPRASDIRETAS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dilermando de Aguiar - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, em Dilermando de Aguiar - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01609404000140-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 09:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.