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007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Gonzaga - MG UASG 1296 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única

Valor estimado R$ 31.398,00
Propostas até 11/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido Fluossilícico Produto inorgânico aplicado como fontede flúor para fluoretação da água potáveldistribuída a população para prevençãode cárie. O produto químico não poderáser subproduto de processos industriais.Deverá atender à Portaria GM/MS N° 888,de 04/05/2021, no artigo 13, parágrafo XVIe artigo 14, parágrafos VII E VIII.Especificações Técnicas:Ácido Fluossilícico: solução a 20%Teor de H 2 SiF 6 : 19,50 a 20,50%Teor de Flúor: 15,40 a 16,20%Densidade: 1,25g/cm³ a 20°C / 1,165 a1,185g/ cm³ a 25°CpH: 1,2 (solução a 1%)Solubilidade em água: solúvelAspecto: líquido corrosivo viscosoCor: Incolor/Amarelo claroOdor: fumegante, pungente, irritante epenetranteCádmio c/ Cd (máximo): 1 ppmCromo c/ Cr (máximo): 3 ppmChumbo c/Pb (máximo): 3 ppmArsênio c/ As (máximo): 20 ppmMaterial em suspensão: isentoAcidez devida a outros ácidos, expressaem HF: max 1,0%Prazo de validade mínimo: 01 (um) ano.As entregas da quantidade requisitadaserão fracionadas, de acordo com anecessidade da autarquia, produto seráentregue em bombonas de 30 kg.Material KG 1.200 R$ 4,79 R$ 5.748,00
2 Cloreto De Polialumínio Utilizado no tratamento da água para consumo humano como coagulante e clarificante. É um produto inorgânico, não combustível, solúvel em água. Solução fracamente ácida. O produto químico não poderá ser subproduto de processos industriais.Deverá atender à Portaria GM/MS N° 888,de 04/05/2021, no artigo 13, parágrafo XVIe artigo 14, parágrafos VII E VIII.Especificações técnicas:Deve ser isento de materiais estranhosvisíveis ou sedimentos.Densidade a 25°C (g/cm3): entre 1,22 a1,30;Al2O3 (%m/m): mín. 10,00;Basicidade livre (%m/m): min 60,0;Fe (mg/kg): máx. 50,0;Turbidez (NTU): máx. 50,0;Insolúveis (%): máx. 0,1;Líquido/Aspecto/Cor:Límpido/Viscoso/Castanho a amarelo ClaroMaterial KG 5.000 R$ 5,13 R$ 25.650,00
Total estimado dos itens R$ 31.398,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
03.405.814/0001-02
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1296
Local
Gonzaga - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03405814000102-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.398,00 está abaixo da metade das contratações de água e saneamento em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 130 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.120.904,00, variando de R$ 130,00 a R$ 22.230.616,75.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 5 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 219.373,23, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.398,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa_AVISO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Gonzaga - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Gonzaga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03405814000102-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.