Aquisição de Proteína Animal
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Documentos do edital
Itens da contratação (54)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE bovina acém, sem osso, de primeira qualidade e livre de aparas, congelada. Acondicionada em embalagem de filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 9.152 | R$ 38,29 | R$ 350.430,08 |
| 2 | CARNE bovina charqueada, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Material | Kg | 8.866 | R$ 44,20 | R$ 391.877,20 |
| 3 | CARNE bovina, de primeira qualidade, moída, congelada. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0061/2025Material | Kg | 8.866 | R$ 30,00 | R$ 265.980,00 |
| 4 | COXA E SOBRECOXA de frango congelado.Material | Kg | 10.010 | R$ 18,00 | R$ 180.180,00 |
| 5 | FILÉ de peito de frango. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material | Kg | 10.010 | R$ 23,88 | R$ 239.038,80 |
| 6 | FÍGADO bovino, congelado, peça inteira, limpo, livre de aparas, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 8.866 | R$ 17,32 | R$ 153.559,12 |
| 7 | LINGUIÇA de frango. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 9.152 | R$ 19,00 | R$ 173.888,00 |
| 8 | PEIXE filé de Pescada, cortado em filé, congelado, sem espinhas, sem pele, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 517 | R$ 41,40 | R$ 21.403,80 |
| 9 | SALSICHA mista. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 9.152 | R$ 10,00 | R$ 91.520,00 |
| 10 | CARNE bovina acém, sem osso, de primeira qualidade e livre de aparas, congelada. Acondicionada em embalagem de filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 19.448 | R$ 39,00 | R$ 758.472,00 |
| 11 | CARNE bovina charqueada, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Material | Kg | 18.876 | R$ 44,20 | R$ 834.319,20 |
| 12 | CARNE bovina, de primeira qualidade, moída, congelada. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0061/2025Material | Kg | 7.722 | R$ 30,00 | R$ 231.660,00 |
| 13 | COXA E SOBRECOXA de frango congelado.Material | Kg | 17.446 | R$ 18,00 | R$ 314.028,00 |
| 14 | FILÉ de peito de frango. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material | Kg | 17.160 | R$ 23,88 | R$ 409.780,80 |
| 15 | FÍGADO bovino, congelado, peça inteira, limpo, livre de aparas, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 6.006 | R$ 17,32 | R$ 104.023,92 |
| 16 | LINGUIÇA de frango. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 11.154 | R$ 19,00 | R$ 211.926,00 |
| 17 | PEIXE filé de Pescada, cortado em filé, congelado, sem espinhas, sem pele, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 831 | R$ 41,40 | R$ 34.403,40 |
| 18 | SALSICHA mista. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 13.442 | R$ 10,00 | R$ 134.420,00 |
| 19 | CARNE bovina acém, sem osso, de primeira qualidade e livre de aparas, congelada. Acondicionada em embalagem de filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 11.297 | R$ 39,00 | R$ 440.583,00 |
| 20 | CARNE bovina charqueada, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Material | Kg | 10.725 | R$ 44,20 | R$ 474.045,00 |
| 21 | CARNE bovina, de primeira qualidade, moída, congelada. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0061/2025Material | Kg | 10.868 | R$ 30,00 | R$ 326.040,00 |
| 22 | COXA E SOBRECOXA de frango congelado.Material | Kg | 11.869 | R$ 18,00 | R$ 213.642,00 |
| 23 | FILÉ de peito de frango. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material | Kg | 11.869 | R$ 23,88 | R$ 283.431,72 |
| 24 | FÍGADO bovino, congelado, peça inteira, limpo, livre de aparas, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 10.300 | R$ 17,32 | R$ 178.396,00 |
| 25 | LINGUIÇA de frango. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 11.154 | R$ 19,00 | R$ 211.926,00 |
| 26 | PEIXE filé de Pescada, cortado em filé, congelado, sem espinhas, sem pele, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 633 | R$ 41,40 | R$ 26.206,20 |
| 27 | SALSICHA mista. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 11.297 | R$ 9,60 | R$ 108.451,20 |
| 28 | CARNE bovina acém, sem osso, de primeira qualidade e livre de aparas, congelada. Acondicionada em embalagem de filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 12.441 | R$ 39,00 | R$ 485.199,00 |
| 29 | CARNE bovina charqueada, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Material | Kg | 11.726 | R$ 44,20 | R$ 518.289,20 |
| 30 | CARNE bovina, de primeira qualidade, moída, congelada. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0061/2025Material | Kg | 11.726 | R$ 30,00 | R$ 351.780,00 |
| 31 | COXA E SOBRECOXA de frango congelado.Material | Kg | 13.585 | R$ 18,00 | R$ 244.530,00 |
| 32 | FILÉ de peito de frango. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material | Kg | 13.299 | R$ 23,88 | R$ 317.580,12 |
| 33 | FÍGADO bovino, congelado, peça inteira, limpo, livre de aparas, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 12.012 | R$ 17,32 | R$ 208.047,84 |
| 34 | LINGUIÇA de frango. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 11.726 | R$ 19,00 | R$ 222.794,00 |
| 35 | PEIXE filé de Pescada, cortado em filé, congelado, sem espinhas, sem pele, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 682 | R$ 43,10 | R$ 29.394,20 |
| 36 | SALSICHA mista. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 12.012 | R$ 9,60 | R$ 115.315,20 |
| 37 | CARNE bovina acém, sem osso, de primeira qualidade e livre de aparas, congelada. Acondicionada em embalagem de filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 10.082 | R$ 39,00 | R$ 393.198,00 |
| 38 | CARNE bovina charqueada, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Material | Kg | 9.009 | R$ 44,20 | R$ 398.197,80 |
| 39 | CARNE bovina, de primeira qualidade, moída, congelada. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0061/2025Material | Kg | 9.009 | R$ 30,00 | R$ 270.270,00 |
| 40 | COXA E SOBRECOXA de frango congelado.Material | Kg | 10.582 | R$ 18,00 | R$ 190.476,00 |
| 41 | FILÉ de peito de frango. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material | Kg | 10.582 | R$ 23,88 | R$ 252.698,16 |
| 42 | FÍGADO bovino, congelado, peça inteira, limpo, livre de aparas, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 9.152 | R$ 17,32 | R$ 158.512,64 |
| 43 | LINGUIÇA de frango. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 8.938 | R$ 19,00 | R$ 169.822,00 |
| 44 | PEIXE filé de Pescada, cortado em filé, congelado, sem espinhas, sem pele, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 530 | R$ 43,10 | R$ 22.843,00 |
| 45 | SALSICHA mista. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 8.938 | R$ 9,60 | R$ 85.804,80 |
| 46 | CARNE bovina acém, sem osso, de primeira qualidade e livre de aparas, congelada. Acondicionada em embalagem de filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 11.440 | R$ 38,29 | R$ 438.037,60 |
| 47 | CARNE bovina charqueada, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Material | Kg | 11.154 | R$ 44,20 | R$ 493.006,80 |
| 48 | CARNE bovina, de primeira qualidade, moída, congelada. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0061/2025Material | Kg | 11.154 | R$ 30,00 | R$ 334.620,00 |
| 49 | COXA E SOBRECOXA de frango congelado.Material | Kg | 12.870 | R$ 18,00 | R$ 231.660,00 |
| 50 | FILÉ de peito de frango. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.Material | Kg | 12.870 | R$ 23,88 | R$ 307.335,60 |
| 51 | FÍGADO bovino, congelado, peça inteira, limpo, livre de aparas, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 11.297 | R$ 17,32 | R$ 195.664,04 |
| 52 | LINGUIÇA de frango. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 11.154 | R$ 19,00 | R$ 211.926,00 |
| 53 | PEIXE filé de Pescada, cortado em filé, congelado, sem espinhas, sem pele, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 682 | R$ 41,40 | R$ 28.234,80 |
| 54 | SALSICHA mista. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Item registrado na ata: 0087/2025Material | Kg | 11.440 | R$ 9,60 | R$ 109.824,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.948.692,24 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Proteína Animal
Informação complementar
Conforme Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 08.778.284/0001-53
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- Código da unidade (UASG)
- 24101
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 24.000.003078.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08778284000153-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.948.692,24 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 99% delas. Na amostra de 1.164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.244,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.812.029,28, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24000-009/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.948.692,24, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08778284000153-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 21:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.