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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Naviraí - MS UASG 931415 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE QUADROS E PLACAS METÁLICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MS

CAMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI · MMS-CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI

Valor estimado R$ 31.192,50
Propostas até 11/08/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Moldura aplicação: afixar fotos, características adicionais: profundidade interna de 3 cm, tramela e suporte, comprimento: 33, cor: preto, espessura: 1,5, espessura vidro: 3, largura: 24, material borda: madeira, tipo madeira: mdf, tipo vidro: comum QUADRO EM MOLDURA DE MADEIRA, COR PRETA, COM 2,0CM DE LARGURA E 1,0CM DE ESPESSURA; FACE FRONTAL EM VIDRO TRANSPARENTE QUE POSSIBILITE A VISUALIZAÇÃO NA ÍNTEGRA DE UMA FOLHA PADRÃO A4; FUNDO DE MADEIRA, GANCHO PARA FIXAÇÃO TRASEIRO, 33cmX24cmMaterialNão se aplica Unidade 170 R$ 59,77 R$ 10.160,90
2 Moldura aplicação: afixar fotos, características adicionais: suporte pendurar tipo "jacaré", comprimento: 32,5, cor: fumê brilhante, espessura vidro: 3, largura: 26,5, material borda: alumínio perfil af-15, tipo vidro: incolor, formato sanduíche com espaçador QUADRO EM MOLDURA METÁLICA PRATEADA, LISA, PERFIS AF15, FACE FRONTAL EM VIDRO TRANSPARENTE QUE POSSIBILITE A VISUALIZAÇÃO NA ÍNTEGRA DE UMA FOLHA PADRÃO A4; FUNDO EM MADEIRA; COM GANCHO DE FIXAÇÃO TRASEIRO, MEDIDA 30,50cmX22cmMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 98,49 R$ 14.773,50
3 Moldura aplicação: afixar gravura, características adicionais: formato sanduiche, comprimento: 50, largura: 40, material borda: alumínio, tipo vidro: duplo QUADRO EM MOLDURA METÁLICA, LISA COM 1,2CM DE LARGURA; PERFIL AF15; FACE FRONTAL E FUNDO EM VIDRO TRANSPARENTE LISO, GANCHO TRASEIRO PARA FIXAÇÃO; MEDIDA HORIZONTAL 38,0CM; MEDIDA VERTICAL 48CM; ESPESSURA 1,5CM.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 203,28 R$ 4.065,60
4 Quadro altura: 0,92, aplicação: identificação setorial, espessura: 2, largura: 1,32, material: aço escovado QUADRO EM MOLDURA METÁLICA, LISA, COM 1,2CM E LARGURA, PERFIL AF15; FACE FRONTAL E FUNDO TRANSPARENTE LISO; GANCHO TRASEIRO PARA FIXAÇÃO; MEDIDA HORIZONTAL 100CM; MEDIDA VERTICAL 25 CM.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 192,50 R$ 192,50
5 Placa Identificação material: alumínio fundido, altura: 4,5, aplicação: identificação, largura: 30, características adicionais 1: conforme modelo do órgão, cor: dourado, acabamento: com bordas e letras em alto relevo, fundo: preto PLACA METÁLICA, FOSCA, COM GRAVAÇÃO DE NOME EM COR PRETA; MEDIDA HORIZONTAL 30CM; MEDIDA VERTICAL 4,0CM (ESPECIFICAÇÃO DE FONTE E TAMANHO SERÁ REPASSADA POSTERIORMENTE)MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 50,00 R$ 1.000,00
6 Placa Identificação material: aço inoxidável aisi 304, comprimento: 60, acabamento superficial: escovado, aplicação: identificação visual interna, espessura: 1, largura: 80, características adicionais 1: conforme modelo do órgão, acabamento: esmalte sintético automotivo, fixação: parafusos cromados, gravação: baixo relevo PLACA METÁLICA FOSCA, COM GRAVAÇÃO DE GALERIA ROSA E LOGO DA CÂMARA MUNICIPAL; MEDIDA HORIZONTAL 80CM; MEDIDA VERTICAL 15CM (ESPECIFICAÇÃO DE FONTE E TAMANHO SERÁ REPASSADA POSTERIORMENTE)MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 350,00 R$ 350,00
7 Placa Identificação material: aço inoxidável, altura: 15, largura: 120, características adicionais 1: conforme modelo do órgão, fixação: parafusos cromados, gravação: auto relevo fotocorrosão PLACA METÁLICA LISA; AÇO INOX; MEDIDA VERTICAL 30 CM; MEDIDA HORIZONTAL 80 CM; COM GRAVAÇÃO EM BAIXO COLORIDA DO NOME DA CÂMARA E BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 650,00 R$ 650,00
Total estimado dos itens R$ 31.192,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE QUADROS E PLACAS METÁLICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MS

Informação complementar

As descrições deverão atender os requisitos definidos em Termo de Referência, uma vez que os descritivos contidos no ComprasGov não são totalmente compatíveis com os definidos pelo Órgão.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
CNPJ
01.951.250/0001-70
Unidade
MMS-CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
Código da unidade (UASG)
931415
Local
Naviraí - MS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Processo Admin. 013/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01951250000170-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.192,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 940 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.268.645,60, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI publicou 6 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.549,83, e o total já movimentado soma R$ 105,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.192,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Contratacao Direta Quadros e placas metalicas.pdf, Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Naviraí - MS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI, em Naviraí - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01951250000170-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 11:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.