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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925209 Divulgada no PNCP

Aquisição de Refrigerador Frost Free e Ap. Ar Condicionado. É Obrigatório informar a Marca dos equipamentos durante o Certame. A empresa que não informar esta desclassificada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

Valor estimado R$ 4.471,99
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 352, características adicionais: controle temperatura, selo procel "a", cor: branca, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 110, tipo: vertical, tipo portas: fixas Todas as condições para fornecimento estão descritas no Termo de Referencia e Aviso de Dispensa em anexo. Obrigatório informar a Marca dos equipamentos durante o Certame. A empresa que não informar estará desclassificadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.659,99 R$ 2.659,99
2 Aparelho Ar Condicionado tipo: hi-wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), garantia: 1 Todas as condições para fornecimento estão descritas no Termo de Referencia e Aviso de Dispensa em anexo. Obrigatório informar a Marca dos equipamentos durante o Certame. A empresa que não informar estará desclassificadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.812,00 R$ 1.812,00
Total estimado dos itens R$ 4.471,99

Objeto completo

Aquisição de Refrigerador Frost Free e Ap. Ar Condicionado. É Obrigatório informar a Marca dos equipamentos durante o Certame. A empresa que não informar esta desclassificada

Informação complementar

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para o ITEM no COMPRASNET, solicitamos que para a FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO e seu registro no sistema, o interessado baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Aviso de Dispensa Eletrônica, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições deste instrumento. Na proposta deverá constar 12 meses de garantia. A empresa deverá possuir conta no Banco do Brasil. Dúvidas entrar em contato e-mail: crslestecompras@prefeitura.sp.gov.br; fone 5193-0947

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Código da unidade (UASG)
925209
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6018.2025/0066925-6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001130/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.471,99 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 492 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 35.865.584,44, variando de R$ 110,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 308 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 70 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.827.595,15, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.471,99, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de DL CRS-Leste - DL 25-2026 - GELADEIRA - AR COND.pdf, ATO QUE AUTORIZA - 2025-0066925-6.pdf, TERMO DE REFERENCIA - SANTA BARBARA - 2025-0066925-6.pdf, ANEXO III - DECLARACOES - DL CRS-Leste.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001130/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 11:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.