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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luís - MA UASG 373040 Divulgada no PNCP

Aquisição de resmas de Papel Sulfite A4 com 500 folhas, papel gramatura 75 g/m2 medindo 210x297mm, cor: branco visando atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA no…

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA

Valor estimado R$ 13.705,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superior 500 Resmas de Papel A4, com 500 folhas cada resma.MaterialNão se aplica Embalagem 500 FL 500 R$ 27,41 R$ 13.705,00
Total estimado dos itens R$ 13.705,00

Objeto completo

Aquisição de resmas de Papel Sulfite A4 com 500 folhas, papel gramatura 75 g/m2 medindo 210x297mm, cor: branco visando atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA no Maranhão - SR(12)MA e das Unidades Avançadas (Barra do Corda, Imperatriz e Zé Doca).

Dados da contratação

Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
03.204.421/0001-22
Unidade
INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA
Código da unidade (UASG)
373040
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54000.089711/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03204421000122-1-000142/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.705,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.678,70, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 49 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 195.928,05, e o total já movimentado soma R$ 9,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, telefonia e comunicação, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.705,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_INCRA - 28835094 - Documento de Formalizacao da Demanda.pdf, SEI_INCRA - 29151101 - Aviso- 29260255 - Retificacao.pdf, SEI_INCRA - 29250312 - Reconhecimento e Ratificacao de Dispensa.pdf, SEI_INCRA - 29145971 - Despacho Decisorio.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 08:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.